Ação Penal - Procedimento Ordinário — Crime Tentado — TJPA 00004258820098140020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a9f9bb101de5d719acc2627787c787ccaaa514e49612dc2c438721ce2883d28
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crime Tentado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2009-12-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2010-04-28 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-12-03 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2018-06-11 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2018-07-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-08-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2018-09-12 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2019-01-14 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-04-21 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-04-26 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-05-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-07-06 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-07-06 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2021-08-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-08-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-09-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-09-09 — Movimentação processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-09-13 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-01-14 trata do assunto oficial «Crime Tentado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-09-13 trata do assunto oficial «Crime Tentado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-01-29T00:40:13.331000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-01-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20091204113024
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2009-12-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9a9f9bb101de5d719acc2627787c787ccaaa514e49612dc2c438721ce2883d28
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-12-04 a 2021-09-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-13
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2021-09-09
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2021-09-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-07-06
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2021-07-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-06
- Petição (TPU 85)
- 2021-04-26
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-04-21
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2019-01-14
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2018-09-12
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crime Tentado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-07-04T08:45:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6187", "nome": "VARA ÚNICA DE GURUPÁ" } } - 2021-05-06T13:23:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6187", "nome": "VARA ÚNICA DE GURUPÁ" } } - 2021-08-31T13:10:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6187", "nome": "VARA ÚNICA DE GURUPÁ" } } - 2021-08-31T13:11:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6187", "nome": "VARA ÚNICA DE GURUPÁ" } } - 2021-09-09T11:10:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6187", "nome": "VARA ÚNICA DE GURUPÁ" } } - 2009-12-04T11:30:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6187", "nome": "VARA ÚNICA DE GURUPÁ" } } - 2010-04-28T10:03:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6187", "nome": "VARA ÚNICA DE GURUPÁ" } } - 2018-06-11T19:51:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6187", "nome": "VARA ÚNICA DE GURUPÁ" } } - 2018-08-09T15:04:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6187", "nome": "VARA ÚNICA DE GURUPÁ" } } - 2021-04-26T11:26:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6187", "nome": "VARA ÚNICA DE GURUPÁ" } } - 2021-07-06T12:40:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6187", "nome": "VARA ÚNICA DE GURUPÁ" } } - 2010-02-03T17:39:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6187", "nome": "VARA ÚNICA DE GURUPÁ" } } - 2010-02-22T09:10:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6187", "nome": "VARA ÚNICA DE GURUPÁ" } } - 2010-12-03T05:12:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6187", "nome": "VARA ÚNICA DE GURUPÁ" } } - 2011-03-31T08:35:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6187", "nome": "VARA ÚNICA DE GURUPÁ" } } - 2016-12-03T09:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6187", "nome": "VARA ÚNICA DE GURUPÁ" } } - 2018-09-12T11:56:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6187", "nome": "VARA ÚNICA DE GURUPÁ" } } - 2019-01-14T14:14:16.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6187", "nome": "VARA ÚNICA DE GURUPÁ" } } - 2021-04-21T10:58:52.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6187", "nome": "VARA ÚNICA DE GURUPÁ" } } - 2021-07-06T12:40:35.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6187", "nome": "VARA ÚNICA DE GURUPÁ" } } - 2021-09-09T11:10:24.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6187", "nome": "VARA ÚNICA DE GURUPÁ" } } - 2021-09-13T09:17:16.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6187", "nome": "VARA ÚNICA DE GURUPÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMT — 00004121620128110102 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GURUPÁ / Vara Única - Comarca de Vera - SDCR
- TJPA — 00004220420098140063 — Ação Penal de Competência do Júri · 2009-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GURUPÁ / VARA ÚNICA DE VIGIA
- TJAM — 00000258120178043800 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJAM
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GURUPÁ / 1ª VARA DA COMARCA DE COARI
- TJPE — 00000364620168171420 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GURUPÁ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA
- TJGO — 00234998520168090079 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GURUPÁ / Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal.
- TJES — 00001924420238080028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GURUPÁ / 2ª VARA - IUNA
- TJMA — 00002728220198100063 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GURUPÁ / 1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA
- TJMS — 00002733720268120008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJMS
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GURUPÁ / 1ª Vara Criminal
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004258820098140020 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Crime Tentado”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA DE GURUPÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Por decisão judicial”, em 2021-09-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
9a9f9bb101de5d719acc2627787c787ccaaa514e49612dc2c438721ce2883d28. SHA-256 do comentário:bbc30707f87eb783c6ac69c3e9f78a459483d9b4388fbae237bacf15dc12b41e.