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TRE-SE — 06000029520196250018

Classe: Execução da PenaOrgao: 18ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57f1a91eee03f00f43c36bdb338970670b1f79f5b4d71cf2f6008a4173e9cc6a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-02 a 2023-04-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-12: Definitivo (TPU 246)
2023-04-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-12: Desarquivamento (TPU 893)
2023-04-12: Documento (TPU 581)
2023-04-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-12: Documento (TPU 581)
2023-03-15: Provisório (TPU 245)
2023-03-14: Documento (TPU 581)
2022-04-06: Documento (TPU 581)
2022-03-31: Petição (TPU 85)
2022-03-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-28: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Suspensão condicional da pena

Ver outros registros do assunto TPU 10634

Movimentações públicas

2019-12-02T12:51:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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2019-12-18T08:58:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-20T10:18:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-28T11:10:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-16T09:35:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-03T09:03:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
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2022-03-31T10:37:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
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2019-12-02T13:09:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
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2019-12-09T12:26:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2019-12-13T11:10:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2019-12-13T11:23:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14212",
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2020-01-07T10:35:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-01-15T09:27:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-16T10:14:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
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2020-01-16T11:09:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-22T12:09:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-24T11:59:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-01-29T10:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-02-28T11:13:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-02-28T11:49:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-08-25T13:07:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```
2020-08-25T13:07:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2020-08-26T01:09:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```

2020-08-26T01:09:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-09-01T03:18:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-09-01T03:19:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-09-09T12:05:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2020-09-23T08:33:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-19T13:17:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-12-02T11:03:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-12-02T11:12:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
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2021-01-29T11:27:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
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2021-01-29T11:52:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
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2021-05-11T10:31:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-06-09T11:33:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
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2021-06-09T11:38:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
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2021-07-14T11:02:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-08-24T10:43:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-09-17T09:55:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-10-28T10:59:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-11-04T11:34:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-02-01T09:55:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-03-22T11:10:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-03-22T11:10:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-03-22T11:10:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-03-23T08:54:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-03-28T12:37:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-03-28T12:37:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-03-29T22:07:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-04-06T16:16:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-14T11:35:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-04-12T08:20:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-04-12T08:38:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-04-12T08:45:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-12-02T12:51:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-01-28T12:07:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-01-28T12:07:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-08-25T13:02:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-02-01T09:54:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-03-22T11:08:50.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-03-15T11:25:11.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-04-12T08:10:36.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-04-12T08:45:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-04-12T08:45:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14212",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00023359320218030002 — Inquérito Policial · 2021-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TJAP
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJPI — 00001513120128180078 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TJPI
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
TJAP — 00022400220228030011 — Execução da Pena · 2022-11-03 · 1 referência(s) em comum
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