Produção Antecipada da Prova — Honorários na Justiça do Trabalho — TRT23 00002133220225230046
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62d8dc3b693ba17491029f2c9c17003e510fefbbf3dc6229520bdbae8e185c78
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Honorários na Justiça do Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Ônus da Prova Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Documental Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-03-31 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-05-31 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-06-06 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2022-06-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-06-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-06-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-06-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-06-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-06-17 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-06-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-06-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-06-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-06-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-06-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-06-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-07-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-07-06 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2022-07-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-07-06 trata do assunto oficial «Honorários na Justiça do Trabalho»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-15T00:23:03.082000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220331163425
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-03-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 62d8dc3b693ba17491029f2c9c17003e510fefbbf3dc6229520bdbae8e185c78
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-31 a 2022-07-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-07-07
- Publicação (TPU 92)
- 2022-07-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-07-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-06-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Honorários na Justiça do Trabalho | Ônus da Prova | Documental
- Ver outros registros do assunto TPU 13184
- Ver outros registros do assunto TPU 13237
- Ver outros registros do assunto TPU 13613
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-31T16:34:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA" } } - 2022-04-01T11:11:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA" } } - 2022-05-19T08:07:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA" } } - 2022-06-17T07:37:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA" } } - 2022-06-24T13:41:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA" } } - 2022-04-04T08:23:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA" } } - 2022-04-04T08:30:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA" } } - 2022-05-23T09:40:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA" } } - 2022-05-31T09:01:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA" } } - 2022-06-13T09:18:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA" } } - 2022-06-21T09:01:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA" } } - 2022-06-21T09:01:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA" } } - 2022-06-27T11:03:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA" } } - 2022-06-27T11:03:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA" } } - 2022-07-06T10:26:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA" } } - 2022-05-30T09:35:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA" } } - 2022-06-09T16:35:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA" } } - 2022-06-10T15:27:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA" } } - 2022-06-10T15:27:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA" } } - 2022-06-15T14:27:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA" } } - 2022-06-22T07:10:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA" } } - 2022-06-24T13:37:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA" } } - 2022-06-28T06:48:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA" } } - 2022-04-05T01:22:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA" } } - 2022-05-24T01:21:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA" } } - 2022-06-14T01:21:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA" } } - 2022-06-22T01:21:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA" } } - 2022-06-22T01:21:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA" } } - 2022-06-28T01:21:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA" } } - 2022-06-28T01:21:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA" } } - 2022-07-07T01:21:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA" } } - 2022-05-18T15:43:02.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA" } } - 2022-06-06T14:48:32.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA" } } - 2022-07-06T11:04:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA" } } - 2022-04-13T00:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA" } } - 2022-06-02T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA" } } - 2022-06-23T00:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA" } } - 2022-07-05T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA" } } - 2022-07-05T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA" } } - 2022-07-06T00:02:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27393", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT23 — 00002147520265230046 — Produção Antecipada da Prova · 2026-03-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Coincidência literal — Classe processual: Produção Antecipada da Prova
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA
- TRT23 — 00002120320245230038 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-05-30 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Classe processual: Produção Antecipada da Prova / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA / 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT14 — 00002780320255140101 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-08-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT14
- Classe processual: Produção Antecipada da Prova / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA / VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO
- TRT23 — 00000695820225230046 — Produção Antecipada da Prova · 2022-02-23 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Coincidência literal — Classe processual: Produção Antecipada da Prova
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA
- TRT24 — 00242851720265240046 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-06-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT24
- Classe processual: Produção Antecipada da Prova / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA / Vara do Trabalho de Coxim
- TRT14 — 00002800320255140091 — Ação de Cumprimento · 2025-03-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT14
- Classe processual: Produção Antecipada da Prova / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- TRT21 — 00003686320185210003 — Produção Antecipada da Prova · 2018-06-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Produção Antecipada da Prova
- Tribunal: TRT23 / TRT21
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA / 3ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT14 — 00002814820265140092 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-05-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT14
- Classe processual: Produção Antecipada da Prova / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002133220225230046 no TRT23 começa pela combinação de classe e assunto: “Produção Antecipada da Prova” e “Honorários na Justiça do Trabalho | Ônus da Prova | Documental”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 58 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico”, em 2022-07-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
62d8dc3b693ba17491029f2c9c17003e510fefbbf3dc6229520bdbae8e185c78. SHA-256 do comentário:62c8c7ad6df9beb06b4738bad294bbcc657dd4f2bef0f676d98ce4064a7530b4.