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Execução Provisória em Autos Suplementares — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000068120165030181

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: 43ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f081bf7eb26f1739f7f6278424246f03446344fb8c6577e832caf11b34f0373b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-05 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-02-05 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-02-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-02-05 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2016-02-05 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2016-02-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-02-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2016-03-01 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2016-03-01 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2016-03-01 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2016-03-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2016-03-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2016-02-05 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2016-03-01 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2016-03-01 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:43:55.481015026Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-02-05T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-02-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: f081bf7eb26f1739f7f6278424246f03446344fb8c6577e832caf11b34f0373b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-05 a 2016-03-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-29
Definitivo (TPU 246)
2016-03-16
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-01
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2016-03-01
Audiência (TPU 970)
2016-03-01
de Julgamento (TPU 12751)
2016-02-24
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-22
Petição (TPU 85)
2016-02-05
Procedência (TPU 219)
2016-02-05
Improcedência (TPU 220)
2016-02-05
Petição (TPU 85)
2016-02-05
Petição (TPU 85)
2016-02-05
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-05T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  2. 2016-02-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2016-02-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  4. 2016-02-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2016-02-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2016-03-01T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  7. 2016-03-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2016-02-05T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  9. 2016-02-05T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  10. 2016-02-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2016-03-01T00:00:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  12. 2016-03-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2016-03-29T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.