Homologação da Transação Extrajudicial — Acordo - Comissão de Conciliação Prévia — TRT17 00002376520205170121
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2fa746cef9e3d6ee8b9ec7d1d0540842af82cc851273da2f25dd076fc080cd14
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Acordo - Comissão de Conciliação Prévia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-03-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-03-04 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-03-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-03-05 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-03-06 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-03-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-03-19 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-03-30 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-03-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2020-03-05 trata do assunto oficial «Acordo - Comissão de Conciliação Prévia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-04-08T09:00:57.404000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-04-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200304140042
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-03-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2fa746cef9e3d6ee8b9ec7d1d0540842af82cc851273da2f25dd076fc080cd14
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-04 a 2020-03-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-03-06
- Publicação (TPU 92)
- 2020-03-05
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2020-03-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-03-04
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Acordo - Comissão de Conciliação Prévia
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-03-04T14:00:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22264", "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz" } } - 2020-03-04T15:14:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22264", "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz" } } - 2020-03-05T13:00:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22264", "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz" } } - 2020-03-06T00:03:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22264", "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz" } } - 2020-03-06T00:03:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22264", "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz" } } - 2020-03-19T00:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22264", "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz" } } - 2020-03-05T12:59:01.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22264", "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz" } } - 2020-03-30T14:51:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22264", "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz" } } - 2020-03-30T14:51:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22264", "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT17 — 00002043720225170014 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT17
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Aracruz / 14ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT17 — 00002039020195170003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT17
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Aracruz / 3ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT6 — 00001070420215060006 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2021-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT17 / TRT6
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Aracruz / RECIFE - 06A VARA
- TRT17 — 00001660320205170141 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2020-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT17
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Aracruz / Vara do Trabalho de Colatina
- TRT21 — 00003704820195210019 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2019-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT17 / TRT21
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Aracruz / Vara do Trabalho de Currais Novos
- TRT6 — 00001059220225060331 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT17 / TRT6
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Aracruz / BELO JARDIM - 01A VARA
- TRT22 — 00005574020205220004 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2020-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT17 / TRT22
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Aracruz / 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT12 — 00001126020205120049 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2020-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT17 / TRT12
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Aracruz / VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002376520205170121 no TRT17 começa pela combinação de classe e assunto: “Homologação da Transação Extrajudicial” e “Acordo - Comissão de Conciliação Prévia”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Aracruz”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 9 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-03-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
2fa746cef9e3d6ee8b9ec7d1d0540842af82cc851273da2f25dd076fc080cd14. SHA-256 do comentário:dc38c7efc0e80885b39e479577c32760100295873a7d893bbda0acce6a07511e.