Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Férias Proporcionais — TRT5 00000762720215050421
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 66c4f802813da1512baf36862b737417aa3c7728ed2ea790cb6386cc8bfcd373
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 176 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-02-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-07-17 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/143 - 2022-01-26 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/65 - 2022-01-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/154 - 2022-04-07 — Decisão anterior Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/87 - 2022-05-05 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/158 - 2022-06-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/114 - 2022-06-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/123 - 2022-07-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/128 - 2022-08-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/131 - 2022-08-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/132 - 2022-09-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/136 - 2022-09-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/137 - 2023-08-28 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/138 - 2023-08-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/172 - 2023-08-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/173 - 2023-08-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/139 - 2023-09-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/175
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2021-07-17 trata do assunto oficial «Férias Proporcionais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/143 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-01-26 trata do assunto oficial «Férias Proporcionais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-01-26 trata do assunto oficial «Férias Proporcionais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/154
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T21:14:14.381000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210204180159
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-02-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 66c4f802813da1512baf36862b737417aa3c7728ed2ea790cb6386cc8bfcd373
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 176 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-04 a 2023-09-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-08-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-28
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-08-28
- Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2023-08-28
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-08-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-01
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-31
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Férias Proporcionais | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa de 40% do FGTS | Depósito/Diferenças | Indenização | Aviso Prévio | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Anotação/Baixa/Retificação | Ente Público | Contratuais | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Cooperativa de Trabalho | Saldo de Salário
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
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- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 13992
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- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 14043
- Ver outros registros do assunto TPU 13385
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13752
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 176. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-04T18:01:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2021-02-08T11:18:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2021-02-11T14:56:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2021-02-11T15:40:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2021-02-11T15:40:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2021-02-11T15:52:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2021-02-12T01:23:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2021-02-12T01:23:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2021-02-25T00:05:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2021-04-23T00:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2021-04-27T00:01:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2021-05-18T09:26:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2021-05-18T17:31:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2021-05-20T01:27:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2021-05-20T01:27:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2021-05-31T16:36:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2021-06-02T09:09:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2021-06-12T00:01:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2021-07-17T17:33:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2021-08-09T18:12:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2021-08-20T12:40:24.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2021-08-20T12:41:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2021-08-20T12:41:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2021-08-21T01:33:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2021-08-21T01:33:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2021-08-30T18:31:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2021-09-01T15:48:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2021-09-02T08:45:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2021-09-02T09:49:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2021-09-09T09:35:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2021-09-10T00:04:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2021-09-24T13:00:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2021-09-24T13:00:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2021-09-29T00:02:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2021-10-06T00:02:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2021-10-20T00:37:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2021-11-05T00:02:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2021-11-10T18:23:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2021-11-12T09:59:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } } - 2021-11-12T18:30:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20037", "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006239820145020032 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-21 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus / 32ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00006398320155020075 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-03-27 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus / 75ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00012700720115040012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-10-17 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus / 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT5 — 00000104520215050551 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-14 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus / Vara do Trabalho de Jequié
- TRT4 — 00005095120105040451 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-07-01 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus / VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO
- TRT4 — 00002694620105040812 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-04-08 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus / 2ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ
- TRT2 — 00004368220135020046 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-22 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus / 46ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TST — 00119571620105040000 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2010-06-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000762720215050421 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Férias Proporcionais | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa de 40% do FGTS | Depósito/Diferenças | Indenização | Aviso Prévio | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Anotação/Baixa/Retificação | Ente Público | Contratuais | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Cooperativa de Trabalho | Saldo de Salário”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 176 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-09-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
66c4f802813da1512baf36862b737417aa3c7728ed2ea790cb6386cc8bfcd373. SHA-256 do comentário:e12514ebf9e4d7d12a50f807b06f4300122dfed9e491f687ad50672ebfbeaba1.