Wiki Jurídica

Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual — Regularização de Contas Anuais — TRE-PA 06000134320246140055

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualÓrgão: 055ª ZONA ELEITORAL DE ALMEIRIM PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17883158e9010ca6471e4168cf94ecfb9b3003cb8ea31555558539b47a551004

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000134320246140055 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual” e “Regularização de Contas Anuais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “055ª ZONA ELEITORAL DE ALMEIRIM PA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 41 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2024-07-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 17883158e9010ca6471e4168cf94ecfb9b3003cb8ea31555558539b47a551004. SHA-256 do comentário: 4cf81c4eea17342389189b62a9f92a9b07ae28e1818456cda4b8df2bbdc2e009.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-05-19 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-05-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-05-23 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2024-06-12 — Documento; TRT13 (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2024-07-01 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2024-07-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2024-07-02 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  8. 2024-07-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2024-07-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2024-07-02 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2024-07-03 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2024-07-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2024-07-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2024-07-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2024-07-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2024-07-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2024-07-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2024-07-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-07-09 trata do assunto oficial «Regularização de Contas Anuais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-15T07:09:39.893000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240519023147
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-05-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 17883158e9010ca6471e4168cf94ecfb9b3003cb8ea31555558539b47a551004

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-19 a 2024-07-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-09
Definitivo (TPU 246)
2024-07-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-04
Publicação (TPU 92)
2024-07-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-03
Petição (TPU 85)
2024-07-02
Petição (TPU 85)
2024-07-02
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-02
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-19T02:31:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30498",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE ALMEIRIM PA"
  }
}
  2. 2024-05-21T13:29:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30498",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE ALMEIRIM PA"
  }
}
  3. 2024-07-01T15:08:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30498",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE ALMEIRIM PA"
  }
}
  4. 2024-05-19T02:32:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30498",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE ALMEIRIM PA"
  }
}
  5. 2024-05-19T02:32:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30498",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE ALMEIRIM PA"
  }
}
  6. 2024-05-19T02:32:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30498",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE ALMEIRIM PA"
  }
}
  7. 2024-05-23T15:08:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30498",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE ALMEIRIM PA"
  }
}
  8. 2024-05-23T15:08:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30498",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE ALMEIRIM PA"
  }
}
  9. 2024-05-23T15:08:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30498",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE ALMEIRIM PA"
  }
}
  10. 2024-05-23T18:29:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30498",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE ALMEIRIM PA"
  }
}
  11. 2024-05-25T01:00:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30498",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE ALMEIRIM PA"
  }
}
  12. 2024-05-29T14:19:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30498",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE ALMEIRIM PA"
  }
}
  13. 2024-05-29T14:19:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30498",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE ALMEIRIM PA"
  }
}
  14. 2024-05-31T01:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30498",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE ALMEIRIM PA"
  }
}
  15. 2024-05-31T03:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30498",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE ALMEIRIM PA"
  }
}
  16. 2024-06-07T03:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30498",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE ALMEIRIM PA"
  }
}
  17. 2024-06-12T10:19:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT13",
      "valor": 319
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30498",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE ALMEIRIM PA"
  }
}
  18. 2024-06-12T11:09:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30498",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE ALMEIRIM PA"
  }
}
  19. 2024-06-29T03:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30498",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE ALMEIRIM PA"
  }
}
  20. 2024-07-01T12:43:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30498",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE ALMEIRIM PA"
  }
}
  21. 2024-07-02T15:21:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30498",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE ALMEIRIM PA"
  }
}
  22. 2024-07-02T15:21:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30498",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE ALMEIRIM PA"
  }
}
  23. 2024-07-02T15:21:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30498",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE ALMEIRIM PA"
  }
}
  24. 2024-07-02T15:21:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30498",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE ALMEIRIM PA"
  }
}
  25. 2024-07-02T17:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30498",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE ALMEIRIM PA"
  }
}
  26. 2024-07-03T11:20:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30498",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE ALMEIRIM PA"
  }
}
  27. 2024-07-04T01:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30498",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE ALMEIRIM PA"
  }
}
  28. 2024-07-04T01:00:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30498",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE ALMEIRIM PA"
  }
}
  29. 2024-07-09T03:02:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30498",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE ALMEIRIM PA"
  }
}
  30. 2024-07-09T14:07:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30498",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE ALMEIRIM PA"
  }
}
  31. 2024-05-19T02:31:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30498",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE ALMEIRIM PA"
  }
}
  32. 2024-05-23T14:58:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30498",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE ALMEIRIM PA"
  }
}
  33. 2024-05-23T14:59:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30498",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE ALMEIRIM PA"
  }
}
  34. 2024-05-27T01:00:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30498",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE ALMEIRIM PA"
  }
}
  35. 2024-06-03T01:00:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30498",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE ALMEIRIM PA"
  }
}
  36. 2024-06-07T10:16:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30498",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE ALMEIRIM PA"
  }
}
  37. 2024-07-02T15:13:18.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30498",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE ALMEIRIM PA"
  }
}
  38. 2024-07-02T15:13:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30498",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE ALMEIRIM PA"
  }
}
  39. 2024-07-09T14:07:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30498",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE ALMEIRIM PA"
  }
}
  40. 2024-07-09T14:08:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30498",
    "nome": "055ª ZONA ELEITORAL DE ALMEIRIM PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.