TRF2 — 50429122920214025001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 112d9a275e9266cc50402522a933e0ab14f5737002c5e528b730481e4892c5d5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-02 a 2022-02-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-12-02
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Sistema Único de Saúde (SUS)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-12-02T19:25:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2022-02-04T10:36:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08011729220238230010 — Procedimento Comum Cível · 2023-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRR
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - ES / 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0
- TJRR — 08011417220238230010 — Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2023-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRR
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - ES / 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0
- TJRR — 08011263220228230045 — Inquérito Policial · 2022-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRR
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - ES / VARA CRIMINAL
- TRF4 — 50633478520154047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - ES / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF2 — 50084067820224025102 — Recurso Inominado Cível · 2023-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - ES / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF4 — 50061608520164047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2016-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - ES / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TJMG — 50074148520218130261 — Recurso Especial · 2023-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMG
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - ES / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 50066128720218130261 — Recurso Especial · 2023-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMG
- Classe processual: Recurso de Medida Cautelar Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - ES / Primeira Vice-Presidência