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TRE-BA — 00001207420156050000

Classe: Petição CívelOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2015-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80913a6b9fc7c8fe56c1e4d476daf889dc644ddf7e810ab79cbef58962845def

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-24 a 2022-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-19: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-05-19: Desarquivamento (TPU 893)
2015-11-13: Definitivo (TPU 246)
2015-11-13: Recebimento (TPU 132)
2015-11-12: Definitivo (TPU 246)
2015-11-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-06: Recebimento (TPU 132)
2015-11-06: Recebimento (TPU 132)
2015-11-06: Petição (TPU 85)
2015-11-05: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-10-28: Recebimento (TPU 132)
2015-10-28: Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Ver outros registros do assunto TPU 11757

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-07-24T12:21:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2015-07-24T12:25:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
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2015-07-24T12:25:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "sorteio",
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2015-07-24T12:55:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2015-07-30T18:00:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2015-08-05T17:26:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-13T14:02:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta de ordem",
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    }
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2015-08-14T08:49:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "Carta de ordem",
      "valor": 75
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2015-08-17T15:22:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2015-08-17T15:30:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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2015-08-27T16:54:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "30560",
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2015-08-27T16:57:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para decisão",
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    }
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2015-09-17T15:27:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
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    "codigo": "30560",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
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2015-09-18T09:56:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "30560",
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2015-09-22T14:58:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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2015-10-14T16:39:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
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    "codigo": "30560",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
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2015-10-19T17:31:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
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    "codigo": "30560",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
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2015-10-22T12:56:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "30560",
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2015-10-22T16:01:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
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2015-11-06T10:31:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  }
}

2015-08-17T15:46:31.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

2015-09-03T15:33:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2015-10-20T12:31:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "30560",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
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2015-10-28T13:52:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "30560",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2015-11-05T15:48:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30560",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
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2015-11-12T17:29:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
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2015-07-24T13:00:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30560",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2015-07-30T14:52:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30560",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
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2015-07-30T15:09:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30560",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
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2015-07-30T17:57:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30560",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2015-07-30T17:57:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30560",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
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2015-07-30T17:58:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-30T17:58:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-30T17:59:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30560",
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  }
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2015-07-31T09:19:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-05T14:23:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-05T14:45:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30560",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2015-08-17T15:48:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30560",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2015-08-28T10:07:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30560",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2015-09-01T16:03:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30560",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000285120246090087 — Filiação Partidária · 2024-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Classe processual: Petição Cível / Filiação Partidária
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 087ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALEXÂNIA
TRE-MS — 06000740820206120019 — Filiação Partidária · 2020-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Classe processual: Petição Cível / Filiação Partidária
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
TRE-GO — 06000291120246090063 — Filiação Partidária · 2024-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Classe processual: Petição Cível / Filiação Partidária
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 063ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/FIRMINÓPOLIS
TRE-PR — 06000345120246160091 — Filiação Partidária · 2024-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Classe processual: Petição Cível / Filiação Partidária
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 91 ª zona eleitoral-Paranacity
TRE-GO — 06000282320206090077 — Filiação Partidária · 2020-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Classe processual: Petição Cível / Filiação Partidária
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 077ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAPURANGA
TRE-MG — 06000093220246130120 — Filiação Partidária · 2024-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Classe processual: Petição Cível / Filiação Partidária
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol
TRE-BA — 06000436020246050045 — Filiação Partidária · 2024-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Filiação Partidária
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 45 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000230520206260052 — Filiação Partidária · 2020-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Filiação Partidária
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA