TRT4 — 00000474020115040005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d806890962a805e5664d5f6fd2f481093154d2def50fa2cec3776b19d37be78d
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
CTPS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário por Fora - Integração | Indenização | Reconhecimento de Relação de Emprego | Aviso Prévio | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Honorários na Justiça do Trabalho | Multa de 40% do FGTS
- Ver outros registros do assunto TPU 13716
- Ver outros registros do assunto TPU 13748
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13940
- Ver outros registros do assunto TPU 13992
- Ver outros registros do assunto TPU 13722
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13184
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
Movimentações públicas
- 2011-01-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2011-01-18T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2011-04-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2011-04-28T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2011-07-22T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2011-08-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2011-09-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2011-10-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2012-05-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2012-05-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2012-07-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2012-11-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2013-03-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2013-06-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-11-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2022-06-13T08:57:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2022-06-13T12:03:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2022-06-13T12:03:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2022-06-13T12:03:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2022-06-14T01:39:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2022-06-14T01:39:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2022-06-14T01:39:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2022-06-14T01:39:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2022-06-29T00:08:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2022-06-29T00:08:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2022-06-29T00:08:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2011-09-12T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2011-09-12T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2011-10-28T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2012-10-04T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2015-09-28T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-11-19T07:36:42.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-11-19T09:16:43.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2022-06-09T11:24:41.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2022-06-13T12:02:05.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2022-06-29T08:35:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46949", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRT2 — 00000406520125020491 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-17 · 3 referência(s) em comum
- TRT2 — 00004696720155020025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-12 · 3 referência(s) em comum
- TRT2 — 00004651020135020022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-25 · 3 referência(s) em comum
- TRT4 — 00008835420105040811 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-10-25 · 3 referência(s) em comum
- TRT5 — 00000020320115050492 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-07 · 3 referência(s) em comum
- TRT23 — 00001535120225230081 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-04-25 · 3 referência(s) em comum
- TRT18 — 00109979220235180104 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-09-11 · 3 referência(s) em comum
- TRT13 — 00000046120205130030 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-08 · 3 referência(s) em comum