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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Acidente de trabalho — TRT2 00006330420135020251

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 5ª Vara do Trabalho de CubatãoGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-07-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b00aee09bfddc719fe7e3577a38bbad1b58fdd0e775e20bef5aa694d4907a29

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00006330420135020251 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Acidente de trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “5ª Vara do Trabalho de Cubatão”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 72 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico”, em 2022-12-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 4b00aee09bfddc719fe7e3577a38bbad1b58fdd0e775e20bef5aa694d4907a29. SHA-256 do comentário: 28cdb02c74fa0965612c0a6ea3ebfe06a1f3341ac9c6f8ed0bdf4d164b680581.

Contexto jurídico e comentários autorais

Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro

Tema documentado no texto da fonte

Tudo começa no enquadramento. O art. 19 da Lei 8.213/1991 define acidente de trabalho como aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa e provoca lesão corporal ou perturbação funcional, causando morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade de trabalho. A lei ainda equipara a esse conceito situações como o acidente de trajeto e as doenças ocupacionais, o que amplia bastante o alcance da proteção.

Trecho de Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro · O conceito legal que abre todas as portas · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acidente, trabalho.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 7b01e01bb021fcf29997bf62aae4d1f1a53266d0a60ba7582de46d30e53de527
  • Registro documental: 4b00aee09bfddc719fe7e3577a38bbad1b58fdd0e775e20bef5aa694d4907a29
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 72 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-07-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-04-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-07-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2016-08-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2016-09-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2016-10-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  7. 2017-02-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2017-02-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2017-04-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2022-11-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  11. 2022-11-30 — Redistribuição; extensão de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  12. 2022-11-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  13. 2022-12-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  14. 2022-12-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  15. 2022-12-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  16. 2022-12-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  17. 2022-12-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  18. 2022-12-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-10-13 trata do assunto oficial «Acidente de trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:59:28.572000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130717000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-07-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4b00aee09bfddc719fe7e3577a38bbad1b58fdd0e775e20bef5aa694d4907a29

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-17 a 2022-12-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-12-20
Publicação (TPU 92)
2022-12-16
Definitivo (TPU 246)
2022-12-16
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-02
Publicação (TPU 92)
2022-12-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-12-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-12-02
Publicação (TPU 92)
2022-11-30
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-30
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Acidente de trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-07-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30034",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  2. 2016-04-05T16:19:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30034",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  3. 2016-04-08T03:43:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30034",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  4. 2016-04-08T03:43:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30034",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  5. 2016-05-04T00:45:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30034",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  6. 2016-05-07T03:57:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30034",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  7. 2016-05-07T03:57:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30034",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  8. 2016-06-01T00:15:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30034",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  9. 2016-06-03T03:13:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30034",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  10. 2016-06-03T03:13:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30034",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  11. 2016-06-11T04:48:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30034",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  12. 2016-07-06T14:50:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30034",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  13. 2016-08-04T01:18:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30034",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  14. 2016-08-04T01:18:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30034",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  15. 2016-08-10T00:14:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30034",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  16. 2016-08-10T00:14:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30034",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  17. 2016-08-10T14:06:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30034",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  18. 2016-09-22T17:31:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30034",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  19. 2016-10-18T12:06:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30034",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  20. 2016-10-25T02:03:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30034",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  21. 2016-10-25T02:03:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30034",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  22. 2016-11-29T02:37:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30034",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  23. 2016-11-29T02:37:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30034",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  24. 2016-12-06T01:42:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30034",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  25. 2017-01-28T08:12:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30034",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  26. 2017-01-28T08:12:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30034",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  27. 2017-01-31T01:11:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30034",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  28. 2017-02-02T15:01:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30034",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  29. 2017-02-07T02:54:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30034",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  30. 2017-02-07T02:54:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30034",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  31. 2017-02-10T00:26:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30034",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  32. 2017-02-15T12:40:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30034",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  33. 2017-03-07T10:37:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30034",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  34. 2017-03-07T10:41:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30034",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  35. 2017-03-21T04:03:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30034",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  36. 2017-03-21T04:03:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30034",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  37. 2017-04-01T00:36:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30034",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  38. 2017-04-09T16:07:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30034",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  39. 2017-04-18T02:30:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30034",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  40. 2017-04-18T02:30:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30034",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.