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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assédio Moral — TRT1 00101096120135010003

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 3ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-04-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f57a3df58ed3b19ca316f24c4938a823ecab8648c78b110d21aab37260b8108

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00101096120135010003 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assédio Moral | Multa de 40% do FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário | Outras Relações de Trabalho | Férias Proporcionais | Tutela de Urgência | Depósito/Diferenças | Anotação/Baixa/Retificação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 187 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2021-01-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 6f57a3df58ed3b19ca316f24c4938a823ecab8648c78b110d21aab37260b8108. SHA-256 do comentário: a3bd26df3025f2e75450523e65fdf60bf99ef6e0f328562701192a8f66569b80.

Contexto jurídico e comentários autorais

Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho

Tema documentado no texto da fonte

Quando falta a repetição ou falta o propósito de humilhar, o caso pode configurar outra coisa, como um dano moral pontual, mas não o assédio propriamente dito. Essa distinção é decisiva na hora de definir o pedido e as provas.

Trecho de Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho · Os três elementos que precisam aparecer juntos · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: assedio, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f97fb819afa5dbd73563028006ac36e43f0862e06b5b88dec8c2bbe047b9fb73
  • Registro documental: 6f57a3df58ed3b19ca316f24c4938a823ecab8648c78b110d21aab37260b8108
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 187 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-04-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-09-12 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  3. 2015-01-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  4. 2019-12-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  5. 2020-01-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  6. 2020-02-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  7. 2020-03-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  8. 2020-03-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  9. 2020-06-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/179
  10. 2020-09-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  11. 2020-09-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  12. 2020-10-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  13. 2020-10-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  14. 2020-10-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  15. 2020-10-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  16. 2020-11-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  17. 2020-11-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/185
  18. 2021-01-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2014-09-12 trata do assunto oficial «Assédio Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-01-08 trata do assunto oficial «Assédio Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-06-19 trata do assunto oficial «Assédio Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/179

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-13T23:26:56.571000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130417174818
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-04-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6f57a3df58ed3b19ca316f24c4938a823ecab8648c78b110d21aab37260b8108

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 187 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-17 a 2021-01-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-27
Definitivo (TPU 246)
2020-11-27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-11-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-27
Conclusão (TPU 51)
2020-11-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-14
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-28
Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-27
Conclusão (TPU 51)
2020-10-27
Remessa (TPU 123)
2020-10-20
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assédio Moral | Multa de 40% do FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário | Outras Relações de Trabalho | Férias Proporcionais | Tutela de Urgência | Depósito/Diferenças | Anotação/Baixa/Retificação

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 187. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-04-17T17:48:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33785",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  2. 2013-05-06T15:59:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33785",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  3. 2013-05-06T15:59:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33785",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  4. 2013-05-24T10:56:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33785",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  5. 2013-06-25T16:04:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33785",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  6. 2013-06-25T16:11:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33785",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  7. 2013-07-04T14:56:33.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33785",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  8. 2013-07-04T15:08:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33785",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  9. 2013-07-04T15:08:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33785",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  10. 2013-07-04T15:15:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33785",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  11. 2013-07-16T00:49:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33785",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  12. 2013-07-16T00:49:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33785",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  13. 2013-09-05T18:32:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33785",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  14. 2013-09-06T02:44:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33785",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  15. 2013-09-06T02:44:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33785",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  16. 2013-09-19T13:07:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33785",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  17. 2013-09-24T10:45:03.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33785",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  18. 2013-09-30T14:09:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33785",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  19. 2013-10-01T13:48:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33785",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  20. 2013-11-04T16:25:26.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33785",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  21. 2013-11-04T16:25:26.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33785",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  22. 2013-11-12T10:39:29.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33785",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  23. 2013-11-25T12:51:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33785",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  24. 2013-11-28T09:58:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33785",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  25. 2013-11-28T10:00:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33785",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  26. 2014-02-06T13:32:36.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33785",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  27. 2014-02-07T10:08:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33785",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  28. 2014-02-10T13:56:43.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33785",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  29. 2014-02-11T09:22:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33785",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  30. 2014-02-11T09:27:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
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  31. 2014-04-14T12:01:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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  32. 2014-05-13T11:30:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2014-05-13T11:30:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  34. 2014-05-27T12:10:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33785",
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}
  35. 2014-06-03T02:46:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33785",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  36. 2014-06-11T10:33:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33785",
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  37. 2014-06-11T10:33:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33785",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  38. 2014-06-11T10:33:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33785",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
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}
  39. 2014-06-11T10:34:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33785",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
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}
  40. 2014-06-12T02:42:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33785",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.