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Registro de Candidatura — TRE-AM 06001329520176040000

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 1Grau: G2Data de ajuizamento: 2017-06-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f85a63d16214ba28321af9847e4bc297d407241f8d40c00215d5af902a90a4b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

Neste registro, o processo 06001329520176040000 no TRE-AM está identificado por “Registro de Candidatura”. Esse é o dado documental disponível para orientar a leitura. O campo de assunto não está informado nesta representação, de modo que não o completo por aproximação com outros processos.

O órgão indicado é “GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 1”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-07-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 5f85a63d16214ba28321af9847e4bc297d407241f8d40c00215d5af902a90a4b. SHA-256 do comentário: 111727ec43ca0560debbe849cce05951716f25b3c379b47c4274c55d65e8a005.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Sequência de atos identificados

  1. 2017-06-23 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-06-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-07-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-07-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2017-07-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-07-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2017-07-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2017-07-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2017-07-19 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2017-07-19 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2017-07-19 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2017-07-19 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2017-07-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2017-07-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2017-07-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2017-07-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2017-07-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2017-07-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-05-04T17:36:25.396000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-05-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170623171047
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-06-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5f85a63d16214ba28321af9847e4bc297d407241f8d40c00215d5af902a90a4b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-23 a 2017-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-24
Definitivo (TPU 246)
2017-07-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-07-24
Documento (TPU 581)
2017-07-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-07-21
Petição (TPU 85)
2017-07-20
Publicação (TPU 92)
2017-07-19
Procedência (TPU 219)
2017-07-19
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-07-19
Procedência (TPU 219)
2017-07-19
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-07-19
Conclusão (TPU 51)
2017-07-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-23T17:10:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2017-06-23T17:13:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2017-07-05T10:25:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2017-07-12T08:03:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2017-07-14T15:00:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2017-07-14T15:19:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2017-07-19T14:35:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2017-07-21T11:22:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2017-06-23T17:34:01.000Z — Apensamento (TPU 135)
  10. 2017-07-20T09:57:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2017-07-24T09:49:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2017-06-28T09:41:58.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2017-07-05T10:24:25.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2017-07-07T11:18:18.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  15. 2017-07-08T09:45:47.000Z — Reativação (TPU 849)
  16. 2017-07-08T13:06:56.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2017-07-12T07:40:28.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2017-07-12T07:52:40.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2017-07-19T10:55:40.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  20. 2017-07-19T10:55:40.000Z — Procedência (TPU 219)
  21. 2017-07-19T15:05:23.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  22. 2017-07-19T15:05:23.000Z — Procedência (TPU 219)
  23. 2017-07-24T09:37:56.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2017-07-24T09:50:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2017-07-24T09:50:02.000Z — Definitivo (TPU 246)