TJCE — 00136053320218060293
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0e53fc0021f243213878d761e04997ae87be854909e2ef1e5b91a4b0f05582b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-26 a 2025-03-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-14
- Procedência (TPU 219)
- 2023-09-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-14
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-24
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-08-21
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-01
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-09-26T09:00:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00001916820188100096 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-10 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE RUSSAS / 1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�
- TJPA — 00003010220188140017 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE RUSSAS / VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE RUSSAS / 2ª Vara Criminal
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- STJ — 00003854920188250032 — Agravo em Recurso Especial · 2023-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE RUSSAS / PRESIDÃNCIA
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- Tribunal: TJCE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE RUSSAS / 1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS