Procedimento Comum Cível — Intimação / Notificação — TJAM 00000262120198045700
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 901c6e6b3c3bb27575d6492a43433b147bd918e2c55cf653f76a94bb64e4aa55
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 63 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Intimação / Notificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-01-24 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-01-15 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2020-09-01 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2020-10-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2020-11-04 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2020-11-27 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2021-06-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2021-06-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2021-06-30 — Petição; Embargos infringentes (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2021-07-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2021-08-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2021-09-23 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2021-09-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2021-10-28 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2021-11-11 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58 - 2021-11-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2022-06-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2025-07-23 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2020-01-15 trata do assunto oficial «Intimação / Notificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2020-09-01 trata do assunto oficial «Intimação / Notificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50 - O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-11-11 trata do assunto oficial «Intimação / Notificação»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T05:09:29.568000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190124082735
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-01-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 901c6e6b3c3bb27575d6492a43433b147bd918e2c55cf653f76a94bb64e4aa55
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-24 a 2025-07-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-23
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-14
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-06-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-12-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-12-03
- Confirmada (TPU 12283)
- 2021-11-23
- Confirmada (TPU 12283)
- 2021-11-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-11
- Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2021-10-28
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Intimação / Notificação
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-24T08:27:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5105", "nome": "VARA DA COMARCA DE MARAÃ" } } - 2019-01-24T08:27:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5105", "nome": "VARA DA COMARCA DE MARAÃ" } } - 2019-01-28T06:55:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5105", "nome": "VARA DA COMARCA DE MARAÃ" } } - 2019-01-28T07:25:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5105", "nome": "VARA DA COMARCA DE MARAÃ" } } - 2019-08-14T13:57:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5105", "nome": "VARA DA COMARCA DE MARAÃ" } } - 2019-08-14T14:02:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5105", "nome": "VARA DA COMARCA DE MARAÃ" } } - 2019-09-27T10:40:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5105", "nome": "VARA DA COMARCA DE MARAÃ" } } - 2019-10-02T00:03:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5105", "nome": "VARA DA COMARCA DE MARAÃ" } } - 2019-10-02T11:20:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5105", "nome": "VARA DA COMARCA DE MARAÃ" } } - 2019-10-15T18:13:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5105", "nome": "VARA DA COMARCA DE MARAÃ" } } - 2019-10-15T18:43:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5105", "nome": "VARA DA COMARCA DE MARAÃ" } } - 2019-10-28T10:04:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5105", "nome": "VARA DA COMARCA DE MARAÃ" } } - 2020-01-24T10:58:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5105", "nome": "VARA DA COMARCA DE MARAÃ" } } - 2020-01-28T09:05:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5105", "nome": "VARA DA COMARCA DE MARAÃ" } } - 2020-01-29T14:43:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5105", "nome": "VARA DA COMARCA DE MARAÃ" } } - 2020-02-19T08:58:33.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5105", "nome": "VARA DA COMARCA DE MARAÃ" } } - 2020-05-04T15:26:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5105", "nome": "VARA DA COMARCA DE MARAÃ" } } - 2020-05-29T00:31:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5105", "nome": "VARA DA COMARCA DE MARAÃ" } } - 2020-06-02T10:42:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5105", "nome": "VARA DA COMARCA DE MARAÃ" } } - 2020-06-04T09:26:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5105", "nome": "VARA DA COMARCA DE MARAÃ" } } - 2020-06-11T16:12:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5105", "nome": "VARA DA COMARCA DE MARAÃ" } } - 2020-06-24T09:23:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5105", "nome": "VARA DA COMARCA DE MARAÃ" } } - 2020-09-11T11:26:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5105", "nome": "VARA DA COMARCA DE MARAÃ" } } - 2020-09-11T11:26:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5105", "nome": "VARA DA COMARCA DE MARAÃ" } } - 2020-09-17T10:18:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5105", "nome": "VARA DA COMARCA DE MARAÃ" } } - 2020-10-09T09:28:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5105", "nome": "VARA DA COMARCA DE MARAÃ" } } - 2020-11-04T17:17:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5105", "nome": "VARA DA COMARCA DE MARAÃ" } } - 2020-11-27T09:24:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5105", "nome": "VARA DA COMARCA DE MARAÃ" } } - 2021-06-15T11:19:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5105", "nome": "VARA DA COMARCA DE MARAÃ" } } - 2021-06-15T11:22:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5105", "nome": "VARA DA COMARCA DE MARAÃ" } } - 2021-06-30T11:08:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos infringentes", "valor": 50 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5105", "nome": "VARA DA COMARCA DE MARAÃ" } } - 2021-07-07T00:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5105", "nome": "VARA DA COMARCA DE MARAÃ" } } - 2021-07-23T09:11:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5105", "nome": "VARA DA COMARCA DE MARAÃ" } } - 2021-08-04T11:54:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5105", "nome": "VARA DA COMARCA DE MARAÃ" } } - 2021-08-20T00:04:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5105", "nome": "VARA DA COMARCA DE MARAÃ" } } - 2021-09-23T11:56:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5105", "nome": "VARA DA COMARCA DE MARAÃ" } } - 2021-09-23T11:57:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5105", "nome": "VARA DA COMARCA DE MARAÃ" } } - 2021-10-28T13:48:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5105", "nome": "VARA DA COMARCA DE MARAÃ" } } - 2021-11-22T15:32:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5105", "nome": "VARA DA COMARCA DE MARAÃ" } } - 2021-11-22T15:32:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5105", "nome": "VARA DA COMARCA DE MARAÃ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 00000266320258046200 — Carta Precatória Cível · 2025-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE MARAÃ / VARA DA COMARCA DE NOVO ARIPUANÃ
- TJAM — 00008319520198045401 — Alvará Judicial · 2019-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Alvará Judicial
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE MARAÃ / 2ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU
- TRT23 — 00002130620215230066 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRT23
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE MARAÃ / VARA DO TRABALHO DE SORRISO
- TJES — 00001909820138080004 — Execução Fiscal · 2013-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJES
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE MARAÃ / 1ª VARA - ANCHIETA
- TRT23 — 00002137220265230052 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRT23
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE MARAÃ / 2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA
- TRT14 — 00002796320235140131 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRT14
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE MARAÃ / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO
- TRT9 — 00000824620185090124 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRT9
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE MARAÃ / 04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA
- TRT18 — 00005537720265180012 — Carta Precatória Cível · 2026-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRT18
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: VARA DA COMARCA DE MARAÃ / Goiânia - 12a Vara
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000262120198045700 no TJAM começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Intimação / Notificação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DA COMARCA DE MARAÔ. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 63 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2025-07-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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