Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MS 06002289420246120048
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75152e6e4cfc2dd4a5cce9dd3deddb02bd02a332b9a35dcd49ba14aef861452a
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 68 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Cargo - Vereador Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-09-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-09-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-09-18 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58 - 2024-09-20 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-10-21 — Documento; TJSC (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-11-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-11-12 — Documento; retirado de pauta (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2024-11-14 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/62 - 2025-02-10 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2025-03-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-03-12 — Documento; retirado de pauta (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2025-03-14 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2025-03-17 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2025-03-17 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2025-03-21 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52 - 2025-03-21 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54 - 2025-03-21 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/66 - 2025-03-21 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/67
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-09-18 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-11-14 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-03-21 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-10T08:44:40.811000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240910151925
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-09-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 75152e6e4cfc2dd4a5cce9dd3deddb02bd02a332b9a35dcd49ba14aef861452a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-10 a 2025-03-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-03-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-03-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-03-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-17
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-17
- Publicação (TPU 92)
- 2025-03-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-14
- Petição (TPU 85)
- 2025-03-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-14
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-10T15:19:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14559", "nome": "48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS" } } - 2024-09-13T15:09:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14559", "nome": "48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS" } } - 2024-11-06T10:08:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14559", "nome": "48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS" } } - 2025-03-12T13:51:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14559", "nome": "48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS" } } - 2024-09-10T18:02:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14559", "nome": "48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS" } } - 2024-09-13T14:38:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14559", "nome": "48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS" } } - 2024-09-14T17:24:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14559", "nome": "48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS" } } - 2024-09-14T17:24:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14559", "nome": "48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS" } } - 2024-09-18T02:34:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14559", "nome": "48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS" } } - 2024-09-18T02:34:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14559", "nome": "48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS" } } - 2024-09-20T10:08:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14559", "nome": "48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS" } } - 2024-09-30T13:21:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14559", "nome": "48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS" } } - 2024-09-30T13:21:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14559", "nome": "48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS" } } - 2024-09-30T13:21:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14559", "nome": "48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS" } } - 2024-09-30T13:23:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14559", "nome": "48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS" } } - 2024-10-21T10:37:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14559", "nome": "48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS" } } - 2024-10-21T10:42:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14559", "nome": "48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS" } } - 2024-10-21T10:42:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14559", "nome": "48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS" } } - 2024-10-21T10:42:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TJSC", "valor": 298 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14559", "nome": "48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS" } } - 2024-10-21T10:42:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14559", "nome": "48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS" } } - 2024-10-21T10:42:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14559", "nome": "48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS" } } - 2024-10-21T10:42:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14559", "nome": "48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS" } } - 2024-11-06T12:20:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14559", "nome": "48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS" } } - 2024-11-06T12:20:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14559", "nome": "48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS" } } - 2024-11-06T13:02:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14559", "nome": "48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS" } } - 2024-11-06T13:12:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14559", "nome": "48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS" } } - 2024-11-06T13:12:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14559", "nome": "48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS" } } - 2024-11-06T13:12:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14559", "nome": "48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS" } } - 2024-11-07T00:54:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14559", "nome": "48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS" } } - 2024-11-07T00:54:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14559", "nome": "48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS" } } - 2024-11-11T02:30:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14559", "nome": "48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS" } } - 2024-11-11T02:37:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14559", "nome": "48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS" } } - 2024-11-11T07:33:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14559", "nome": "48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS" } } - 2024-11-12T12:06:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "retirado de pauta", "valor": 101 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14559", "nome": "48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS" } } - 2025-02-04T14:01:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14559", "nome": "48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS" } } - 2025-02-04T15:38:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14559", "nome": "48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS" } } - 2025-02-04T15:38:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14559", "nome": "48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS" } } - 2025-02-05T00:50:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14559", "nome": "48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS" } } - 2025-02-05T00:50:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14559", "nome": "48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS" } } - 2025-02-05T12:19:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14559", "nome": "48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06002289420246120048 no TRE-MS começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 68 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2025-03-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
75152e6e4cfc2dd4a5cce9dd3deddb02bd02a332b9a35dcd49ba14aef861452a. SHA-256 do comentário:b6d29580c1245f62c4890b6a2d4c8a61920d220e8fffaa437b2baf1294fee9cd.