Habilitação para Casamento — Casamento — TJAM 00000264820228047500
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce5ea8861e93067874511fe3480aa3fbbfbde17578dea340878aa9a65aedde77
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Casamento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-01-21 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-01-21 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-01-21 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-01-21 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-01-24 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-01-24 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-01-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-01-27 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-01-31 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-01-31 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-01-31 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-01-31 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-01-04 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T11:06:14.147000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220121151129
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-01-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ce5ea8861e93067874511fe3480aa3fbbfbde17578dea340878aa9a65aedde77
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-21 a 2024-01-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-04
- Remessa (TPU 123)
- 2022-01-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-01-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-31
- Documento (TPU 581)
- 2022-01-31
- Documento (TPU 581)
- 2022-01-27
- Procedência (TPU 219)
- 2022-01-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-01-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-24
- Documento (TPU 581)
- 2022-01-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-21
- Remessa (TPU 123)
- 2022-01-21
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Casamento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-21T15:11:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5076", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ" } } - 2022-01-21T15:11:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5076", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ" } } - 2022-01-21T15:11:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5076", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ" } } - 2022-01-24T08:20:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5076", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ" } } - 2022-01-27T12:45:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5076", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ" } } - 2022-01-31T10:33:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5076", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ" } } - 2022-01-31T10:37:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5076", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ" } } - 2024-01-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5076", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ" } } - 2022-01-21T15:11:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5076", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ" } } - 2022-01-24T08:20:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5076", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ" } } - 2022-01-27T12:50:53.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5076", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ" } } - 2022-01-31T10:34:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5076", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ" } } - 2022-01-31T10:39:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5076", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 00000290320228047500 — Habilitação para Casamento · 2022-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Habilitação para Casamento
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ
- TJPE — 00000367220248173390 — Divórcio Litigioso · 2024-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Habilitação para Casamento / Divórcio Litigioso
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ / 1ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA
- TJBA — 80002057720178050228 — Execução Fiscal · 2017-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJBA
- Classe processual: Habilitação para Casamento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ / VARA CÍVEL
- TJBA — 80026419420198050080 — Execução Fiscal · 2019-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJBA
- Classe processual: Habilitação para Casamento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ / 2ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES
- TJBA — 80013057220198050139 — Execução Fiscal · 2019-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJBA
- Classe processual: Habilitação para Casamento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ / VARA JURISDIÇÃO PLENA
- TJPE — 00000359820238173430 — Divórcio Consensual · 2023-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Habilitação para Casamento / Divórcio Consensual
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACAIMBÓ
- TJSE — 00094058420238250001 — Reclamação Pré-processual · 2023-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSE
- Classe processual: Habilitação para Casamento / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJPE — 00000361220188172120 — Petição Cível · 2018-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Habilitação para Casamento / Petição Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000264820228047500 no TJAM começa pela combinação de classe e assunto: “Habilitação para Casamento” e “Casamento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 13 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2024-01-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
ce5ea8861e93067874511fe3480aa3fbbfbde17578dea340878aa9a65aedde77. SHA-256 do comentário:1ea2d79b3801c5bb6c56f4354c49b5de98bfc4b2fca3c6e6510d7dc2c4b682f1.