Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Despedida/Dispensa Imotivada — TRT21 00003622820215210043
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d83431f939d4a194fb8dbd88b8a68393af8d83311bec00a4455dd0a6a88a4751
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 104 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Despedida/Dispensa Imotivada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-06-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-03-31 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2022-07-22 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/57 - 2022-07-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/95 - 2023-03-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2023-05-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2023-05-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2024-09-09 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2024-09-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2024-09-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2024-09-11 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/99 - 2025-02-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2025-03-09 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2025-03-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2025-03-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2025-04-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2025-04-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2025-05-20 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/83
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2022-03-31 trata do assunto oficial «Despedida/Dispensa Imotivada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-07-22 trata do assunto oficial «Despedida/Dispensa Imotivada»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-07-25 trata do assunto oficial «Despedida/Dispensa Imotivada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/95
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-05T13:24:44.081000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210628000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-06-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d83431f939d4a194fb8dbd88b8a68393af8d83311bec00a4455dd0a6a88a4751
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-28 a 2025-05-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-02
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-04-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-29
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-04-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-03-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-19
- Publicação (TPU 92)
- 2025-03-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-19
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Despedida/Dispensa Imotivada
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 104. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-06-28T22:09:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76599", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2021-07-01T09:19:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76599", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2021-07-01T09:29:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76599", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2021-07-02T01:21:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76599", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2021-07-02T01:21:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76599", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2021-07-02T08:02:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76599", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2021-07-06T00:02:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76599", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2021-07-15T15:08:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76599", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2021-07-20T08:26:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76599", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2021-07-20T21:35:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76599", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2021-07-22T01:21:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76599", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2021-07-22T01:21:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76599", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2021-07-22T15:39:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76599", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2021-07-23T16:47:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76599", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2021-07-26T14:36:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76599", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2021-07-27T01:20:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76599", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2021-07-27T01:20:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76599", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2021-08-03T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76599", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2021-08-03T21:44:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76599", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2021-08-04T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76599", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2021-08-04T00:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76599", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2021-08-04T14:28:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76599", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2021-08-04T17:15:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76599", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2021-08-06T01:21:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76599", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2021-08-06T01:21:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76599", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2021-08-07T18:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76599", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2021-09-01T16:11:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76599", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2021-09-02T20:23:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76599", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2021-09-04T01:21:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76599", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2021-09-04T01:21:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76599", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2021-09-14T22:37:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76599", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2021-09-15T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76599", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2021-09-16T15:28:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76599", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2021-10-07T09:58:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76599", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2022-02-01T07:51:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76599", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2022-02-01T08:41:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76599", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2022-02-02T01:48:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76599", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2022-02-02T01:48:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76599", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2022-02-02T08:38:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76599", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2022-02-04T00:02:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76599", "nome": "13ª Vara do Trabalho de Natal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT21 — 00002575120215210043 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT21
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT4 — 00012933720135040802 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Natal / 2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA
- TRT22 — 00005463920195220103 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT21 / TRT22
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Natal / VARA DO TRABALHO DE PICOS
- TRT21 — 00003640520235210018 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT21
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Natal / Vara do Trabalho de Ceará Mirim
- TRT21 — 00002588220195210018 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT21
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Natal / Vara do Trabalho de Ceará Mirim
- TRT20 — 00005101720205200006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT21 / TRT20
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Natal / 6ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT2 — 00006418520105020024 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT21 / TRT2
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Natal / 24ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT18 — 00005703120265180104 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT21 / TRT18
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de Natal / Rio Verde - 04a Vara
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003622820215210043 no TRT21 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Despedida/Dispensa Imotivada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “13ª Vara do Trabalho de Natal”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 104 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2025-05-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
d83431f939d4a194fb8dbd88b8a68393af8d83311bec00a4455dd0a6a88a4751. SHA-256 do comentário:d775e4ef6d04c152ed7dcc482c6df04f707069bf13d882542bb6e09951a83afb.