TJSE — 00002748820118250039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9eb1ac6457b1566718d311d3f013466d5977dd5d67c29cfac90235dda969f702
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-06-28 a 2017-12-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-12-01
- (TPU )
- 2017-04-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-03-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-01-04
- (TPU )
- 2017-01-04
- (TPU )
- 2016-08-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-08-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-03
- (TPU )
- 2016-08-01
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-07-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-07-14T08:36:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2014-09-26T13:17:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2014-07-15T09:33:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2013-05-07T15:02:04.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2011-10-04T09:56:37.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2017-12-01T07:16:11.000Z — (TPU )
- 2017-01-04T13:04:20.000Z — (TPU )
- 2017-01-04T13:04:20.000Z — (TPU )
- 2016-08-03T13:45:59.000Z — (TPU )
- 2016-05-31T08:21:44.000Z — (TPU )
- 2015-11-24T12:37:16.000Z — (TPU )
- 2015-07-31T15:07:58.000Z — (TPU )
- 2015-06-30T11:50:02.000Z — (TPU )
- 2014-09-26T09:13:50.000Z — (TPU )
- 2014-06-16T09:28:19.000Z — (TPU )
- 2014-05-05T13:55:40.000Z — (TPU )
- 2013-07-30T08:21:06.000Z — (TPU )
- 2013-03-12T13:50:27.000Z — (TPU )
- 2013-03-07T11:24:19.000Z — (TPU )
- 2013-02-15T11:41:10.000Z — (TPU )
- 2013-01-30T10:18:30.000Z — (TPU )
- 2013-01-29T05:15:14.000Z — (TPU )
- 2012-11-28T15:08:29.000Z — (TPU )
- 2012-10-04T09:57:15.000Z — (TPU )
- 2011-11-03T10:14:29.000Z — (TPU )
- 2011-09-23T13:27:01.000Z — (TPU )
- 2011-09-06T12:09:26.000Z — (TPU )
- 2011-07-29T11:54:52.000Z — (TPU )
- 2017-04-28T09:53:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-03-18T18:57:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-08-15T11:20:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-08-05T08:47:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-01T11:25:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-26T11:45:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-07-18T12:57:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-12T11:48:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-05-31T08:22:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-14T08:53:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-07-14T08:31:24.000Z — Juntada (TPU 67)
- 2015-06-29T18:37:00.000Z — Decisão (TPU 3)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000120420198160171 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PIRAMBU / TOMAZINA - JUÍZO ÚNICO
- TJPI — 00001687320178180084 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PIRAMBU / VARA ÚNICA DE BARRO DURO
- TJSP — 00410631220118260554 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: PIRAMBU / 02 CRIMINAL DE SANTO ANDRE
- TJSP — 00125308320088260510 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: PIRAMBU / 01 CRIMINAL DE RIO CLARO
- TJSP — 00052989420148260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: PIRAMBU / 03 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
- TJPE — 00000276320178171060 — Termo Circunstanciado · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: PIRAMBU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM
- TJES — 00001157920218080036 — Inquérito Policial · 2021-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: PIRAMBU / VARA ÚNICA - MUQUI
- TJPR — 00127279720218160045 — Embargos de Declaração Criminal · 2021-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: PIRAMBU / GABINETE DO DESEMBARGADOR MIGUEL KFOURI NETO