TJSE — 00002748820118250039

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: PIRAMBUGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9eb1ac6457b1566718d311d3f013466d5977dd5d67c29cfac90235dda969f702

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-06-28 a 2017-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-12-01
(TPU )
2017-04-28
Definitivo (TPU 246)
2017-03-18
Mero expediente (TPU 11010)
2017-01-04
(TPU )
2017-01-04
(TPU )
2016-08-15
Conclusão (TPU 51)
2016-08-05
Recebimento (TPU 132)
2016-08-03
(TPU )
2016-08-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-07-26
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-18
Conclusão (TPU 51)
2016-07-12
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-14T08:36:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  2. 2014-09-26T13:17:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  3. 2014-07-15T09:33:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  4. 2013-05-07T15:02:04.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  5. 2011-10-04T09:56:37.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  6. 2017-12-01T07:16:11.000Z — (TPU )
  7. 2017-01-04T13:04:20.000Z — (TPU )
  8. 2017-01-04T13:04:20.000Z — (TPU )
  9. 2016-08-03T13:45:59.000Z — (TPU )
  10. 2016-05-31T08:21:44.000Z — (TPU )
  11. 2015-11-24T12:37:16.000Z — (TPU )
  12. 2015-07-31T15:07:58.000Z — (TPU )
  13. 2015-06-30T11:50:02.000Z — (TPU )
  14. 2014-09-26T09:13:50.000Z — (TPU )
  15. 2014-06-16T09:28:19.000Z — (TPU )
  16. 2014-05-05T13:55:40.000Z — (TPU )
  17. 2013-07-30T08:21:06.000Z — (TPU )
  18. 2013-03-12T13:50:27.000Z — (TPU )
  19. 2013-03-07T11:24:19.000Z — (TPU )
  20. 2013-02-15T11:41:10.000Z — (TPU )
  21. 2013-01-30T10:18:30.000Z — (TPU )
  22. 2013-01-29T05:15:14.000Z — (TPU )
  23. 2012-11-28T15:08:29.000Z — (TPU )
  24. 2012-10-04T09:57:15.000Z — (TPU )
  25. 2011-11-03T10:14:29.000Z — (TPU )
  26. 2011-09-23T13:27:01.000Z — (TPU )
  27. 2011-09-06T12:09:26.000Z — (TPU )
  28. 2011-07-29T11:54:52.000Z — (TPU )
  29. 2017-04-28T09:53:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2017-03-18T18:57:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2016-08-15T11:20:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2016-08-05T08:47:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-08-01T11:25:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2016-07-26T11:45:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2016-07-18T12:57:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2016-07-12T11:48:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  37. 2016-05-31T08:22:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2015-07-14T08:53:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2015-07-14T08:31:24.000Z — Juntada (TPU 67)
  40. 2015-06-29T18:37:00.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.