Ir ao conteúdo

TRF1 — 00000127320204014001

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 01ª - TeresinaGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f02d4324f1bbf76b46d2fdc3b83fabe58a11d3cebd0a25517aef6311ab248f9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-04 a 2021-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-22: Definitivo (TPU 246)
2021-09-22: Documento (TPU 581)
2021-09-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-02: Petição (TPU 85)
2021-09-01: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-01: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-31: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2021-08-31: Prescrição (TPU 11878)
2021-07-13: Conclusão (TPU 51)
2021-07-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-29: Petição (TPU 85)
2021-06-25: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Responsabilidade

Ver outros registros do assunto TPU 3604

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-03-04T14:10:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12416",
    "nome": "Vara Única de Picos"
  }
}

2020-04-22T14:01:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12416",
    "nome": "Vara Única de Picos"
  }
}

2020-07-17T18:00:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12424",
    "nome": "01ª - Teresina"
  }
}

2020-07-17T18:00:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12424",
    "nome": "01ª - Teresina"
  }
}

2020-08-31T07:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12416",
    "nome": "Vara Única de Picos"
  }
}

2020-12-07T12:34:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12424",
    "nome": "01ª - Teresina"
  }
}

2021-03-15T09:41:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12424",
    "nome": "01ª - Teresina"
  }
}

2021-03-15T09:42:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12424",
    "nome": "01ª - Teresina"
  }
}

2020-03-06T08:10:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12416",
    "nome": "Vara Única de Picos"
  }
}

2020-03-06T08:10:37.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12416",
    "nome": "Vara Única de Picos"
  }
}

2020-10-14T15:06:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12424",
    "nome": "01ª - Teresina"
  }
}
```
2020-12-07T12:34:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12424",
    "nome": "01ª - Teresina"
  }
}
```
2021-03-11T11:02:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12424",
    "nome": "01ª - Teresina"
  }
}
```
2021-03-17T11:13:38.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12424",
    "nome": "01ª - Teresina"
  }
}
```
2021-03-17T11:13:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12424",
    "nome": "01ª - Teresina"
  }
}
```
2021-03-18T02:57:06.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12424",
    "nome": "01ª - Teresina"
  }
}
```

2021-03-22T14:47:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12424",
    "nome": "01ª - Teresina"
  }
}

2021-03-22T14:48:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12424",
    "nome": "01ª - Teresina"
  }
}

2021-03-22T14:48:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12424",
    "nome": "01ª - Teresina"
  }
}

2021-03-25T10:55:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12424",
    "nome": "01ª - Teresina"
  }
}

2021-05-07T16:08:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12424",
    "nome": "01ª - Teresina"
  }
}
```

2021-05-12T09:45:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12424",
    "nome": "01ª - Teresina"
  }
}

2021-05-18T13:26:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12424",
    "nome": "01ª - Teresina"
  }
}

2021-06-25T08:32:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12424",
    "nome": "01ª - Teresina"
  }
}
```
2021-06-25T08:32:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12424",
    "nome": "01ª - Teresina"
  }
}
```

2021-06-25T13:06:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12424",
    "nome": "01ª - Teresina"
  }
}

2021-06-29T10:41:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12424",
    "nome": "01ª - Teresina"
  }
}

2021-07-13T03:51:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12424",
    "nome": "01ª - Teresina"
  }
}
```

2021-07-13T16:51:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12424",
    "nome": "01ª - Teresina"
  }
}

2021-08-31T15:42:24.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12424",
    "nome": "01ª - Teresina"
  }
}
```
2021-08-31T15:42:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12424",
    "nome": "01ª - Teresina"
  }
}
```

2021-09-01T18:31:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12424",
    "nome": "01ª - Teresina"
  }
}

2021-09-01T18:31:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12424",
    "nome": "01ª - Teresina"
  }
}

2021-09-02T12:35:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12424",
    "nome": "01ª - Teresina"
  }
}

2021-09-21T18:16:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12424",
    "nome": "01ª - Teresina"
  }
}
```

2021-09-22T09:06:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12424",
    "nome": "01ª - Teresina"
  }
}

2021-09-22T09:07:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12424",
    "nome": "01ª - Teresina"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003845420178230000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2017-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 01ª - Teresina / GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER
TJRR — 08011376620198230045 — Carta Precatória Criminal · 2019-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 01ª - Teresina / VARA CRIMINAL
TJMA — 00001917020198100084 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMA
- Órgão julgador: 01ª - Teresina / VARA �NICA DA COMARCA DE CURURUPU
TJPA — 00002983020108140081 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPA
- Órgão julgador: 01ª - Teresina / VARA ÚNICA DE BUJARU
TJPR — 00000121320148160063 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPR
- Órgão julgador: 01ª - Teresina / CARLÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO
TRF1 — 00002186420174013202 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª - Teresina / 02ª - Manaus
TJPB — 00005870520178150981 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Órgão julgador: 01ª - Teresina / 2ª Vara Mista de Queimadas
TJMA — 00001913720158100108 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMA
- Órgão julgador: 01ª - Teresina / VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM