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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Rescisão do Contrato de Trabalho — TRT3 00001974320125030157

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: Vara do Trabalho de IturamaGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb10f6bf0c3618eb7f50ebda7b29f2069fcb58c0182272e6486bb15aefd2d21f

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001974320125030157 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Rescisão do Contrato de Trabalho | Horas in Itinere”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Iturama”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 61 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2018-04-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: cb10f6bf0c3618eb7f50ebda7b29f2069fcb58c0182272e6486bb15aefd2d21f. SHA-256 do comentário: 6896fd432ad59359aa038e996e5783c25d77cf08b88a8eff354149060d66bf47.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-31 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-05-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2012-06-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  4. 2013-03-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  5. 2013-08-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  6. 2013-09-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  7. 2017-11-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2017-12-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2018-02-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  10. 2018-02-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2018-02-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  12. 2018-02-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2018-02-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  14. 2018-03-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2018-03-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  16. 2018-03-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2018-03-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  18. 2018-04-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-05-03 trata do assunto oficial «Rescisão do Contrato de Trabalho»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-06-18 trata do assunto oficial «Rescisão do Contrato de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2013-03-12 trata do assunto oficial «Rescisão do Contrato de Trabalho»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:33:25.160843095Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-31T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: cb10f6bf0c3618eb7f50ebda7b29f2069fcb58c0182272e6486bb15aefd2d21f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-31 a 2018-04-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-03-22
Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-22
Conclusão (TPU 51)
2018-03-19
Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-06
Conclusão (TPU 51)
2018-02-28
Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-26
Conclusão (TPU 51)
2018-02-20
Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-19
Conclusão (TPU 51)
2018-02-06
Mero expediente (TPU 11010)
2017-12-06
Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-28
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão do Contrato de Trabalho | Horas in Itinere

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-02-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2012-06-18T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  4. 2012-05-03T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2012-06-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2012-06-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2012-07-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2012-07-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2012-08-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2012-08-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2012-08-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2012-08-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2012-08-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2012-09-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2012-10-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2012-10-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2012-10-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2012-10-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2012-10-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2012-11-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2012-11-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2012-11-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2012-11-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2012-12-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2012-12-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2013-01-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2013-02-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2013-08-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2017-11-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2017-12-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2018-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2018-02-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2018-03-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2018-03-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2012-05-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2012-06-18T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  37. 2012-07-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2012-07-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2012-08-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2012-08-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.