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Dúvida — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJMG 00443094920168130280

Classe: DúvidaÓrgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de GuanhãesGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d7184123d49d6a7f3b3ddae26b935687da28baebef460a6e6c7b5a7081739b1

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00443094920168130280 no TJMG começa pela combinação de classe e assunto: “Dúvida” e “Obrigação de Fazer / Não Fazer”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Guanhães”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 27 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2017-10-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 9d7184123d49d6a7f3b3ddae26b935687da28baebef460a6e6c7b5a7081739b1. SHA-256 do comentário: fae21ac5a477615c2ecb001b6c6cc241a6f1714626e9f96c7d2f94eb857792bd.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-11-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-02-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-03-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-08-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-08-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-08-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2017-08-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2017-08-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2017-08-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2017-08-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2017-08-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2017-08-25 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2017-08-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2017-08-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2017-09-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2017-09-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2017-10-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-06-09T18:33:01.071000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-06-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161108162411
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-11-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9d7184123d49d6a7f3b3ddae26b935687da28baebef460a6e6c7b5a7081739b1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-08 a 2017-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-09-11
Recebimento (TPU 132)
2017-09-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-08-28
Recebimento (TPU 132)
2017-08-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-08-25
Procedência (TPU 219)
2017-08-25
Conclusão (TPU 51)
2017-08-16
Conclusão (TPU 51)
2017-08-16
Petição (TPU 85)
2017-08-16
Recebimento (TPU 132)
2017-08-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-08-10
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-08T16:24:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5314",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Guanhães"
  }
}
  2. 2016-11-16T09:05:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5314",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Guanhães"
  }
}
  3. 2017-02-03T09:05:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5314",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Guanhães"
  }
}
  4. 2017-03-23T09:58:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5314",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Guanhães"
  }
}
  5. 2017-08-03T08:44:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5314",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Guanhães"
  }
}
  6. 2017-08-10T17:31:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5314",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Guanhães"
  }
}
  7. 2017-08-10T17:31:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5314",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Guanhães"
  }
}
  8. 2017-08-16T18:10:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5314",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Guanhães"
  }
}
  9. 2017-08-16T18:11:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5314",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Guanhães"
  }
}
  10. 2017-08-25T08:55:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5314",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Guanhães"
  }
}
  11. 2016-11-21T10:26:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5314",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Guanhães"
  }
}
  12. 2017-03-06T12:38:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5314",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Guanhães"
  }
}
  13. 2017-09-04T15:37:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5314",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Guanhães"
  }
}
  14. 2016-11-17T10:19:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5314",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Guanhães"
  }
}
  15. 2017-02-02T13:15:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5314",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Guanhães"
  }
}
  16. 2017-03-03T09:40:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5314",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Guanhães"
  }
}
  17. 2017-03-22T14:12:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5314",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Guanhães"
  }
}
  18. 2017-06-02T23:11:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5314",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Guanhães"
  }
}
  19. 2017-08-10T17:30:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5314",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Guanhães"
  }
}
  20. 2017-08-10T17:31:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5314",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Guanhães"
  }
}
  21. 2017-08-10T17:35:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5314",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Guanhães"
  }
}
  22. 2017-08-16T18:01:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5314",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Guanhães"
  }
}
  23. 2017-08-25T08:56:12.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5314",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Guanhães"
  }
}
  24. 2017-08-28T12:39:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5314",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Guanhães"
  }
}
  25. 2017-08-28T17:57:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5314",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Guanhães"
  }
}
  26. 2017-09-11T10:13:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5314",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Guanhães"
  }
}
  27. 2017-10-05T16:50:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5314",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Guanhães"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.