Agravo — Cabimento — TST 01200005020075150031
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96190755b482bbc36a587fce94e6c6ab67cc8a368c6c69c78435c331f7b3b9d4
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cabimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Negativa de Prestação Jurisdicional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-08-07 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2014-09-23 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2014-09-24 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-05-02 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2016-05-30 — Petição; Recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-06-08 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2016-07-18 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-09-21 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2016-10-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2016-10-28 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2016-11-04 — Recurso Extraordinário Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2016-11-16 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-11-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2016-12-01 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2016-12-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2017-03-21 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2017-05-04 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2017-05-04 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2016-11-04 trata do assunto oficial «Cabimento»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-05-04 trata do assunto oficial «Cabimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-07-29T02:09:52.753000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-07-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140807221932
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-08-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 96190755b482bbc36a587fce94e6c6ab67cc8a368c6c69c78435c331f7b3b9d4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-07 a 2017-05-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-05-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-05-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-04-19
- Publicação (TPU 92)
- 2017-04-03
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2017-03-24
- Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2017-03-23
- Publicação (TPU 92)
- 2017-03-21
- Remessa (TPU 123)
- 2016-12-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-12-06
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2016-12-01
- Remessa (TPU 123)
- 2016-11-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-16
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Cabimento | Negativa de Prestação Jurisdicional
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-05-30T18:11:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45225", "nome": "GAB. DO MINISTRO LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO" } } - 2016-07-18T12:16:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45225", "nome": "GAB. DO MINISTRO LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO" } } - 2016-11-16T16:22:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45225", "nome": "GAB. DO MINISTRO LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO" } } - 2014-08-08T11:14:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-08-14T10:35:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-09-23T18:30:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45225", "nome": "GAB. DO MINISTRO LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO" } } - 2014-09-24T12:42:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45225", "nome": "GAB. DO MINISTRO LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO" } } - 2016-05-02T10:13:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45225", "nome": "GAB. DO MINISTRO LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO" } } - 2016-06-08T13:03:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45225", "nome": "GAB. DO MINISTRO LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO" } } - 2016-09-21T19:51:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45225", "nome": "GAB. DO MINISTRO LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO" } } - 2016-10-21T20:06:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45225", "nome": "GAB. DO MINISTRO LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO" } } - 2016-10-28T08:44:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45225", "nome": "GAB. DO MINISTRO LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO" } } - 2016-11-17T19:35:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45225", "nome": "GAB. DO MINISTRO LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO" } } - 2016-12-01T17:17:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45225", "nome": "GAB. DO MINISTRO LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO" } } - 2016-12-06T13:56:37.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45225", "nome": "GAB. DO MINISTRO LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO" } } - 2016-12-06T19:04:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45213", "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA" } } - 2017-03-21T13:18:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45213", "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA" } } - 2017-04-03T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45213", "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA" } } - 2016-05-05T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45225", "nome": "GAB. DO MINISTRO LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO" } } - 2016-05-13T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45225", "nome": "GAB. DO MINISTRO LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO" } } - 2016-11-07T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45225", "nome": "GAB. DO MINISTRO LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO" } } - 2017-03-24T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45213", "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA" } } - 2017-04-19T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45213", "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA" } } - 2017-05-04T16:29:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45213", "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA" } } - 2016-05-04T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45225", "nome": "GAB. DO MINISTRO LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO" } } - 2017-03-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45213", "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA" } } - 2016-05-11T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45225", "nome": "GAB. DO MINISTRO LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO" } } - 2014-08-07T22:19:32.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2016-07-01T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45225", "nome": "GAB. DO MINISTRO LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO" } } - 2016-07-04T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45225", "nome": "GAB. DO MINISTRO LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO" } } - 2017-05-04T16:29:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45213", "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA" } } - 2016-11-04T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45225", "nome": "GAB. DO MINISTRO LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TST — 00010801620115240003 — Agravo · 2013-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Coincidência literal — Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA
- TST — 00024692620105080000 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2010-10-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT24 — 00243035520225240021 — Recurso de Julgamento Parcial · 2022-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT24
- Classe processual: Agravo / Recurso de Julgamento Parcial
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA / 1ª Vara do Trabalho de Dourados
- TST — 00033561520105150000 — Agravo · 2010-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA / GAB. DA MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI
- STJ — 00005659120158190079 — Agravo em Recurso Especial · 2023-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / STJ
- Classe processual: Agravo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA / GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
- TRT2 — 00006750320115020064 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT2
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA / 64ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT10 — 00006407520235100007 — Embargos de Terceiro Cível · 2023-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT10
- Classe processual: Agravo / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA / 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TJRO — 21075603720078220000 — Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · 2008-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJRO
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário
- Órgão julgador: GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA / GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 01200005020075150031 no TST começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo” e “Cabimento | Negativa de Prestação Jurisdicional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2017-05-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
96190755b482bbc36a587fce94e6c6ab67cc8a368c6c69c78435c331f7b3b9d4. SHA-256 do comentário:20a5540a3a304598c41681a6bab02fb198a4fe5611aaa965112a9e11fcb07cf1.