Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Reconhecimento de Relação de Emprego — TRT9 00000823520235090071
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5df2c4e45827550723351e2f610f3191cc1379238c2ffef67816fd9cd02c2bbd
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 138 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Outros Descontos Salariais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-02-01 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-04-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2023-05-04 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2023-05-04 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2023-05-05 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2023-05-30 — Petição; Impugnação (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2023-07-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2023-07-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2023-08-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/88 - 2023-08-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/89 - 2023-08-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/94 - 2023-08-02 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/96 - 2023-08-02 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/123 - 2023-08-03 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/105 - 2023-08-03 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/125 - 2024-04-03 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/109 - 2024-04-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/136 - 2024-04-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/137
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2023-08-02 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/123 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-08-03 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/105 - O ato correspondente ao registro «Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença» em 2023-08-03 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/125
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-19T08:44:55.405000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230201145848
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-02-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5df2c4e45827550723351e2f610f3191cc1379238c2ffef67816fd9cd02c2bbd
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 138 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-01 a 2024-04-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-23
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-04-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-04-02
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-04-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-02
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Reconhecimento de Relação de Emprego | Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa de 40% do FGTS | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Horas Extras | Outros Descontos Salariais
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- Ver outros registros do assunto TPU 13899
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 138. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-01T14:58:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20308", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL" } } - 2023-02-01T15:04:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20308", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL" } } - 2023-02-14T13:11:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20308", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL" } } - 2023-02-14T13:13:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20308", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL" } } - 2023-02-14T15:33:06.000Z — Suspeição (TPU 12151)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20308", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL" } } - 2023-02-14T15:34:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20308", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL" } } - 2023-02-24T01:36:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20308", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL" } } - 2023-02-24T01:36:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20308", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL" } } - 2023-02-27T17:01:47.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20308", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL" } } - 2023-02-27T17:21:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20308", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL" } } - 2023-02-27T17:21:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20308", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL" } } - 2023-03-04T00:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20308", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL" } } - 2023-03-07T01:37:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20308", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL" } } - 2023-03-07T01:37:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20308", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL" } } - 2023-03-14T17:01:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20308", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL" } } - 2023-03-14T17:08:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20308", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL" } } - 2023-03-15T09:51:53.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20308", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL" } } - 2023-03-15T10:09:21.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82538", "nome": "CEJUSC - JT - CASCAVEL" } } - 2023-03-15T10:19:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82538", "nome": "CEJUSC - JT - CASCAVEL" } } - 2023-03-15T11:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82538", "nome": "CEJUSC - JT - CASCAVEL" } } - 2023-03-15T11:34:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82538", "nome": "CEJUSC - JT - CASCAVEL" } } - 2023-03-15T14:22:51.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82538", "nome": "CEJUSC - JT - CASCAVEL" } } - 2023-03-15T14:22:51.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82538", "nome": "CEJUSC - JT - CASCAVEL" } } - 2023-03-15T14:24:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82538", "nome": "CEJUSC - JT - CASCAVEL" } } - 2023-03-15T14:43:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82538", "nome": "CEJUSC - JT - CASCAVEL" } } - 2023-03-15T15:32:48.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82538", "nome": "CEJUSC - JT - CASCAVEL" } } - 2023-03-15T15:47:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82538", "nome": "CEJUSC - JT - CASCAVEL" } } - 2023-03-16T01:31:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82538", "nome": "CEJUSC - JT - CASCAVEL" } } - 2023-03-16T01:31:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82538", "nome": "CEJUSC - JT - CASCAVEL" } } - 2023-03-16T01:44:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82538", "nome": "CEJUSC - JT - CASCAVEL" } } - 2023-03-16T01:44:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82538", "nome": "CEJUSC - JT - CASCAVEL" } } - 2023-03-16T02:04:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82538", "nome": "CEJUSC - JT - CASCAVEL" } } - 2023-03-16T02:04:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82538", "nome": "CEJUSC - JT - CASCAVEL" } } - 2023-03-21T00:06:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82538", "nome": "CEJUSC - JT - CASCAVEL" } } - 2023-03-23T15:37:47.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82538", "nome": "CEJUSC - JT - CASCAVEL" } } - 2023-03-24T00:04:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82538", "nome": "CEJUSC - JT - CASCAVEL" } } - 2023-03-30T11:15:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82538", "nome": "CEJUSC - JT - CASCAVEL" } } - 2023-03-30T11:15:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82538", "nome": "CEJUSC - JT - CASCAVEL" } } - 2023-03-31T01:40:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82538", "nome": "CEJUSC - JT - CASCAVEL" } } - 2023-03-31T01:40:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82538", "nome": "CEJUSC - JT - CASCAVEL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT9 — 00000809020215090053 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-04-06 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL / VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL
- TRT9 — 00000398420225090669 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-01-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL / 01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA
- TRT2 — 00006763120105020061 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-23 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL / 61ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT10 — 00000270220215100015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-21 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT10
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL / 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT7 — 00000604620255070011 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT7
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL / 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- TRT24 — 00241987320255240021 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL / 1ª Vara do Trabalho de Dourados
- TRT14 — 00002981220225140032 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-12-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL / 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
- TRT12 — 00001128720205120040 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL / 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000823520235090071 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Reconhecimento de Relação de Emprego | Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa de 40% do FGTS | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Horas Extras | Outros Descontos Salariais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “01ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 138 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-04-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
5df2c4e45827550723351e2f610f3191cc1379238c2ffef67816fd9cd02c2bbd. SHA-256 do comentário:5b9a798275915a8db2151eec4f23b45c28a556fa6a4d2e5d274e9e43d439e126.