Termo Circunstanciado — Perturbação da tranquilidade — TJPE 00000357620238172920
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9689d4b14c92a80d5dc64dcfa1ba3e9e2643de14f70f2c82f519093ec0474128
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Perturbação da tranquilidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-01-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2023-11-23 — Preliminar; designada (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2023-12-21 — Homologação de Transação Penal Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2024-03-20 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-04-18 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-05-20 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-05-20 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-05-20 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-05-22 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-06-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-06-07 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-08-14 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-08-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-08-14 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-08-14 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-08-15 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-08-15 — Expedição de documento; Alvará (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-08-15 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2023-11-23 trata do assunto oficial «Perturbação da tranquilidade»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação Penal» em 2023-12-21 trata do assunto oficial «Perturbação da tranquilidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-08-14 trata do assunto oficial «Perturbação da tranquilidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-16T22:33:39.631000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230105000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-01-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9689d4b14c92a80d5dc64dcfa1ba3e9e2643de14f70f2c82f519093ec0474128
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-05 a 2024-08-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-15
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-14
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-07
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-28
- Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
- 2024-05-22
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Perturbação da tranquilidade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-15T21:40:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78056", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO" } } - 2024-08-15T08:42:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78056", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO" } } - 2024-08-14T09:19:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78056", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO" } } - 2024-08-14T09:18:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78056", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO" } } - 2024-08-14T09:18:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78056", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO" } } - 2024-06-07T10:55:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78056", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO" } } - 2024-06-04T10:53:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78056", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO" } } - 2024-05-22T09:55:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78056", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO" } } - 2024-05-20T11:00:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78056", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO" } } - 2024-05-20T10:22:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78056", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO" } } - 2024-05-20T10:21:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78056", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO" } } - 2024-04-18T09:05:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78056", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO" } } - 2024-03-20T10:07:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78056", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO" } } - 2024-02-19T12:27:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78056", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO" } } - 2023-12-21T13:57:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78056", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO" } } - 2023-12-13T17:25:05.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82144", "nome": "CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE LIMOEIRO" } } - 2023-12-13T17:25:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82144", "nome": "CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE LIMOEIRO" } } - 2023-11-27T11:58:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78056", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO" } } - 2023-11-27T11:58:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78056", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO" } } - 2023-11-23T08:19:26.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78056", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO" } } - 2023-11-17T09:54:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78056", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO" } } - 2023-11-16T07:33:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78056", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO" } } - 2023-11-06T09:58:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78056", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO" } } - 2023-01-05T14:14:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78056", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO" } } - 2024-08-14T09:11:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78056", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO" } } - 2024-05-28T11:05:51.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78056", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO" } } - 2024-01-26T02:53:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78056", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO" } } - 2023-12-13T10:19:09.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78056", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO" } } - 2024-08-15T21:41:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78056", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO" } } - 2024-05-28T11:05:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78056", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO" } } - 2023-12-21T16:15:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78056", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO" } } - 2023-12-21T16:15:57.000Z — Homologação de Transação Penal (TPU 12738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78056", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO" } } - 2023-12-21T08:00:07.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82144", "nome": "CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE LIMOEIRO" } } - 2023-11-27T12:06:04.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78056", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO" } } - 2023-11-27T11:58:38.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78056", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO" } } - 2023-11-14T18:14:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78056", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO" } } - 2023-11-14T18:14:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78056", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO" } } - 2023-10-25T12:41:50.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78056", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPE — 00000383120238172920 — Termo Circunstanciado · 2023-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO
- TJPE — 00000358220218171130 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE PETROLINA
- TJMS — 00002734020128120101 — Termo Circunstanciado · 2012-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO / 2ª Vara Criminal
- TJPE — 00000268320238172510 — Termo Circunstanciado · 2023-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO
- TJMA — 00001367020198100068 — Termo Circunstanciado · 2019-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO / VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME
- TJPI — 00000909120198180122 — Termo Circunstanciado · 2019-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO / VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS
- TJAP — 00011211720198030009 — Termo Circunstanciado · 2019-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJMA — 00000632020218100039 — Termo Circunstanciado · 2021-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO / 1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000357620238172920 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Termo Circunstanciado” e “Perturbação da tranquilidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-08-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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