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Apuração de Eleição — Apuração/Totalização de Votos — TRE-PE 06002037420246170070

Classe: Apuração de EleiçãoÓrgão: CARTÓRIO DA 70ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08709fc37b5bbbf3ff2b850c1dcceb7229e3a6f6de6138414c8f34e8c2a25b72

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06002037420246170070 no TRE-PE começa pela combinação de classe e assunto: “Apuração de Eleição” e “Apuração/Totalização de Votos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CARTÓRIO DA 70ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 41 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-02-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 08709fc37b5bbbf3ff2b850c1dcceb7229e3a6f6de6138414c8f34e8c2a25b72. SHA-256 do comentário: 0e6dfb6acf5a81aa5caf392f0b75b9c2bb47cdfa8bbb28d85313bd5e69149814.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-10-01 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-10-25 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2024-12-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2025-01-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2025-01-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2025-02-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2025-02-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2025-02-11 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2025-02-11 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2025-02-11 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2025-02-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2025-02-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2025-02-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2025-02-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2025-02-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2025-02-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2025-02-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2025-02-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-02-19 trata do assunto oficial «Apuração/Totalização de Votos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T03:55:49.914000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20241001105304
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-10-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 08709fc37b5bbbf3ff2b850c1dcceb7229e3a6f6de6138414c8f34e8c2a25b72

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-01 a 2025-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-19
Definitivo (TPU 246)
2025-02-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-19
Documento (TPU 581)
2025-02-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-12
Documento (TPU 581)
2025-02-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-11
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-02-11
Procedência (TPU 219)
2025-02-11
Petição (TPU 85)
2025-02-11
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Apuração/Totalização de Votos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-10-01T10:53:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28886",
    "nome": "CARTÓRIO DA 70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2025-01-30T10:35:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28886",
    "nome": "CARTÓRIO DA 70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-10-01T11:53:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28886",
    "nome": "CARTÓRIO DA 70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-10-01T11:56:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28886",
    "nome": "CARTÓRIO DA 70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-10-07T12:57:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28886",
    "nome": "CARTÓRIO DA 70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-10-08T13:27:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28886",
    "nome": "CARTÓRIO DA 70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-10-09T14:37:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28886",
    "nome": "CARTÓRIO DA 70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-10-09T14:44:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28886",
    "nome": "CARTÓRIO DA 70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-10-09T14:47:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28886",
    "nome": "CARTÓRIO DA 70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-10-09T14:49:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28886",
    "nome": "CARTÓRIO DA 70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-10-09T14:51:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28886",
    "nome": "CARTÓRIO DA 70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-10-09T14:51:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28886",
    "nome": "CARTÓRIO DA 70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-10-10T00:50:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28886",
    "nome": "CARTÓRIO DA 70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-10-10T00:50:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28886",
    "nome": "CARTÓRIO DA 70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-10-15T02:30:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28886",
    "nome": "CARTÓRIO DA 70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-10-18T10:29:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28886",
    "nome": "CARTÓRIO DA 70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-10-22T14:20:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28886",
    "nome": "CARTÓRIO DA 70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-10-22T14:23:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28886",
    "nome": "CARTÓRIO DA 70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-10-22T14:23:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28886",
    "nome": "CARTÓRIO DA 70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-10-22T14:23:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28886",
    "nome": "CARTÓRIO DA 70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-10-23T00:50:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28886",
    "nome": "CARTÓRIO DA 70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-10-23T00:50:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28886",
    "nome": "CARTÓRIO DA 70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-10-25T18:12:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28886",
    "nome": "CARTÓRIO DA 70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-10-29T02:30:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28886",
    "nome": "CARTÓRIO DA 70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-12-12T12:06:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28886",
    "nome": "CARTÓRIO DA 70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2025-01-30T10:28:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28886",
    "nome": "CARTÓRIO DA 70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2025-02-11T09:16:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28886",
    "nome": "CARTÓRIO DA 70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2025-02-11T09:16:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28886",
    "nome": "CARTÓRIO DA 70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2025-02-11T09:16:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28886",
    "nome": "CARTÓRIO DA 70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2025-02-11T20:47:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28886",
    "nome": "CARTÓRIO DA 70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2025-02-12T00:52:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28886",
    "nome": "CARTÓRIO DA 70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2025-02-12T00:52:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28886",
    "nome": "CARTÓRIO DA 70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2025-02-18T02:36:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28886",
    "nome": "CARTÓRIO DA 70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2025-02-18T02:43:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28886",
    "nome": "CARTÓRIO DA 70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2025-02-19T11:08:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28886",
    "nome": "CARTÓRIO DA 70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2025-02-19T11:34:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28886",
    "nome": "CARTÓRIO DA 70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2024-10-01T10:53:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28886",
    "nome": "CARTÓRIO DA 70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2025-02-11T08:46:41.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28886",
    "nome": "CARTÓRIO DA 70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2025-02-11T08:47:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28886",
    "nome": "CARTÓRIO DA 70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2025-02-19T11:35:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28886",
    "nome": "CARTÓRIO DA 70ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.