Ação Penal - Procedimento Sumário — Dano — TJRS 01357928520108210010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c555295d1cb226d5a44122707ed7f0fc5a22df6abbc6006a663cc741155bc7d
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Dano Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-08-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2011-02-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2011-06-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2011-11-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2012-06-05 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2012-06-18 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2012-11-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2013-02-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2013-05-08 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2013-05-08 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2013-05-28 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2013-06-07 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2013-06-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2014-01-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2014-02-25 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2016-01-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2018-11-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2020-01-29 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-02-27T17:05:05.572546189Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-02-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2010-07-20T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-07-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 9c555295d1cb226d5a44122707ed7f0fc5a22df6abbc6006a663cc741155bc7d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-08-04 a 2020-01-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-01-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-02-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-01-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-09-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-06-07
- Remessa (TPU 123)
- 2013-05-28
- Remessa (TPU 123)
- 2013-05-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-08
- Remessa (TPU 123)
- 2013-05-08
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-08-04T15:31:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-02-28T19:19:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-06-21T15:31:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-11-11T08:06:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-06-05T14:25:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-06-18T12:59:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-11-27T18:24:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-02-05T16:39:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-05-08T17:57:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2013-05-08T18:05:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2013-05-28T14:52:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2013-06-07T15:18:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2013-06-21T11:05:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-06-14T11:38:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-12-27T13:35:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-01-23T13:13:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2010-08-05T16:21:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-25T14:44:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-19T09:35:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-20T17:27:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2011-06-21T11:31:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-29T15:08:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-30T13:42:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-11-08T16:24:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-11-09T17:37:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-11-14T11:20:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-31T10:40:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-13T10:33:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-06T12:55:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-24T11:38:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-30T11:48:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-02-05T11:29:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-02-05T16:37:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-15T14:02:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-21T12:36:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-24T09:11:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-25T18:30:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-01-26T16:39:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-11-22T18:38:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-29T01:36:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 00272424520198210021 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Caxias do Sul / 2ª Vara Criminal - Passo Fundo
- TJRS — 50059272820198210132 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Caxias do Sul / Vara Criminal da Comarca de Sapiranga
- TJMS — 00002695020168120040 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJMS
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Caxias do Sul / Vara Única
- TJRS — 00158620520038210015 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2000-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Caxias do Sul / 2ª Vara Criminal - Gravataí
- TJES — 00001539720258080021 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2025-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJES
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Caxias do Sul / 3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI
- TJSP — 00012399020238260274 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Caxias do Sul / 01 CUMULATIVA DE ITAPOLIS
- TJSP — 00021635320138260274 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Caxias do Sul / 01 CUMULATIVA DE ITAPOLIS
- TJSP — 00020432520128260539 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Caxias do Sul / CRIMINAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO