Procedimento Comum Cível — Cheque — TJGO 00237840620138090137
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 609616a1d9018987a59e65b3d7cf9b0731ced9e6b36a4bff8a8563ed9ac39ad4
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 122 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cheque Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-01-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-08-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2021-10-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2021-11-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2022-03-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2022-03-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2022-04-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2022-05-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2022-05-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2022-07-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2022-08-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2022-08-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2022-09-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2022-09-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2022-10-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2022-10-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2022-11-11 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/117 - 2022-12-14 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/121
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2022-11-11 trata do assunto oficial «Cheque»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/117
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-11T02:38:00.396000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130122000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-01-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 609616a1d9018987a59e65b3d7cf9b0731ced9e6b36a4bff8a8563ed9ac39ad4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 122 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-22 a 2022-12-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-12-14
- Documento (TPU 581)
- 2022-12-12
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-21
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-11
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-11
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-11
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2022-10-26
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-03
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cheque
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 122. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-01-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13580", "nome": "Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb." } } - 2018-04-26T08:38:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13580", "nome": "Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb." } } - 2018-04-26T08:38:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13580", "nome": "Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb." } } - 2018-04-26T08:38:53.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13580", "nome": "Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb." } } - 2019-01-18T12:05:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13580", "nome": "Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb." } } - 2019-01-24T13:23:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13580", "nome": "Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb." } } - 2019-02-18T15:28:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13580", "nome": "Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb." } } - 2019-04-12T13:19:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13580", "nome": "Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb." } } - 2019-04-12T13:19:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13580", "nome": "Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb." } } - 2019-09-16T15:23:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13580", "nome": "Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb." } } - 2019-11-26T16:12:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13580", "nome": "Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb." } } - 2019-12-10T11:44:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13580", "nome": "Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb." } } - 2020-04-06T18:48:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13580", "nome": "Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb." } } - 2020-04-06T18:51:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13580", "nome": "Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb." } } - 2020-05-21T13:59:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13580", "nome": "Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb." } } - 2020-05-21T14:51:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13580", "nome": "Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb." } } - 2020-06-04T17:29:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13580", "nome": "Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb." } } - 2020-06-04T17:31:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13580", "nome": "Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb." } } - 2020-06-25T11:44:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13580", "nome": "Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb." } } - 2020-06-25T12:39:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13580", "nome": "Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb." } } - 2020-07-07T16:54:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13580", "nome": "Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb." } } - 2020-08-05T15:14:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13580", "nome": "Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb." } } - 2020-08-25T09:36:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13580", "nome": "Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb." } } - 2020-08-25T11:50:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13580", "nome": "Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb." } } - 2020-08-25T20:34:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13580", "nome": "Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb." } } - 2020-08-26T16:37:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13580", "nome": "Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb." } } - 2020-09-01T09:37:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13580", "nome": "Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb." } } - 2020-09-02T10:21:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13580", "nome": "Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb." } } - 2020-09-29T14:00:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13580", "nome": "Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb." } } - 2020-09-29T14:46:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13580", "nome": "Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb." } } - 2021-02-25T17:42:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13580", "nome": "Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb." } } - 2021-03-16T17:46:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13580", "nome": "Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb." } } - 2021-03-16T17:46:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13580", "nome": "Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb." } } - 2021-05-29T10:07:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13580", "nome": "Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb." } } - 2021-05-31T17:09:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13580", "nome": "Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb." } } - 2021-06-11T13:29:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13580", "nome": "Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb." } } - 2021-08-27T11:45:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13580", "nome": "Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb." } } - 2021-10-19T16:36:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13580", "nome": "Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb." } } - 2021-11-05T17:56:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13580", "nome": "Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb." } } - 2022-03-07T15:59:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13580", "nome": "Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb." } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMA — 00002817420098100037 — Procedimento Comum Cível · 2009-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJGO / TJMA
- Órgão julgador: Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb. / 2� VARA DA COMARCA DE GRAJA�
- TJGO — 00245204520008090051 — Cumprimento de sentença · 2000-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb. / 22ª Vara Cível
- TJPR — 00000260719938160039 — Procedimento Comum Cível · 1993-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJGO / TJPR
- Órgão julgador: Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb. / ANDIRÁ - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPR — 00332772020238160021 — Procedimento Comum Cível · 2023-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJGO / TJPR
- Órgão julgador: Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb. / CASCAVEL - 2ª VARA CÍVEL
- TJES — 00000674420178080042 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJGO / TJES
- Órgão julgador: Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb. / VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL
- TJPI — 00000169119998180072 — Procedimento Comum Cível · 1999-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Órgão julgador: Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb. / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
- TJGO — 00245183620048090051 — Execução de Título Extrajudicial · 2004-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb. / 25ª Vara Cível
- TJGO — 00245105920048090051 — Execução de Título Extrajudicial · 2004-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb. / 11ª Vara Cível
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00237840620138090137 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Cheque”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Amb.”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 122 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-12-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
609616a1d9018987a59e65b3d7cf9b0731ced9e6b36a4bff8a8563ed9ac39ad4. SHA-256 do comentário:2343a3a0be5578ceff50cf91c5495dd82ac7a940b928a17a1ae8d70ec1c3efd6.