TRF5 — 00000738220224059810
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e3551289850f2ce9d8842313b729bce269023fa5ed8cdc4d1a4f324f13dd62a3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-27 a 2023-03-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-23
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-09
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-14
- Julgamento em Diligência (TPU 11022)
- 2023-02-14
- Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2022-11-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-14
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-11
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Abono de Permanência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-06-27T11:21:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-06-30T23:54:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-10-05T16:49:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-11T00:02:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-11T10:50:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2022-11-14T08:26:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2022-11-14T08:26:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-02-16T09:45:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-09T09:26:35.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-03-21T00:42:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-21T00:42:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-23T12:17:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-23T12:17:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-10-03T17:04:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-10-05T16:48:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-14T18:54:59.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2023-02-14T18:55:00.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
- 2023-03-23T12:17:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00114570620234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMG — 60760260320158130024 — Recurso Especial · 2020-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00003918020118180037 — Agravo em Recurso Especial · 2024-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / PRESIDÃNCIA
- TJRO — 70574286720168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- TJPI — 00001713920168180027 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / VARA ÚNICA DE CORRENTE
- TRF5 — 00110027520224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPB — 00005970420118151161 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 2ª Vara Mista de Piancó
- TJMG — 60313073320158130024 — Recurso Especial · 2018-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
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