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Ação Penal Eleitoral — Requerimento — TRE-GO 00083481620106090028

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDASGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-11-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc4c3cb77a539097dd90e4c167bfc3ba053d72230c9768e88db87a39c7fcbeb9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-11-25 — Denúncia; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-11-25 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2012-03-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2012-03-08 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2012-04-12 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2012-05-30 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2012-06-29 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2016-11-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2016-12-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2016-12-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2016-12-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2016-12-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2016-12-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2016-12-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2016-12-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2017-02-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2017-02-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2017-02-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2010-11-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2012-03-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  3. Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2012-03-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-25 a 2017-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-02-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-23
Definitivo (TPU 246)
2016-12-16
Documento (TPU 581)
2016-12-16
Documento (TPU 581)
2016-12-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-12
Publicação (TPU 92)
2016-12-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-12-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-05
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-11-25T11:11:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-11-21T12:41:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-12-05T03:26:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2016-12-16T04:32:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2016-12-16T04:32:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2013-12-03T10:08:08.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  7. 2012-03-07T03:41:57.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  8. 2012-03-08T02:14:10.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  9. 2012-04-12T02:30:01.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  10. 2012-06-29T02:05:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  11. 2016-07-29T02:41:41.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  12. 2015-12-14T02:12:17.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  13. 2015-12-14T02:10:36.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  14. 2010-11-25T02:50:13.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  15. 2012-03-07T03:49:21.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  16. 2012-05-30T12:31:57.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  17. 2016-12-05T03:26:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2016-07-29T02:42:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2016-12-13T05:06:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2012-07-03T04:47:35.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  21. 2016-12-12T05:16:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2017-02-23T03:08:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2013-12-03T10:08:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2015-12-14T02:10:50.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  25. 2016-12-06T05:34:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2016-09-09T04:23:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-12-14T02:13:06.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  28. 2015-12-14T02:12:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2016-09-09T04:22:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2013-12-03T10:08:27.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  31. 2016-12-06T03:56:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2017-02-23T03:08:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2016-07-29T02:42:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2016-12-12T05:16:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2017-02-23T03:08:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  36. 2016-12-12T05:15:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.