Procedimento Comum Cível — Acidente de Trânsito — TJRR 08034847020258230010

Classe: Procedimento Comum CívelÓrgão: 4ª VARA CÍVELGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0520dd0d06487eca1d789b7acafd9154450896e529962c30c7c8820bb510738a

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 08034847020258230010 no TJRR começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Acidente de Trânsito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “4ª VARA CÍVEL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 66 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2025-12-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 0520dd0d06487eca1d789b7acafd9154450896e529962c30c7c8820bb510738a. SHA-256 do comentário: b1ea283f15d3d4819caf89f5fd8d21c2e8de7bd54296438b178340b34e0f2ca6.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 66 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-01-31 — Petição; ADO (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-01-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-01-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2025-02-18 — Petição; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2025-02-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2025-03-09 — Petição; comparecimento periódico em juízo (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2025-03-09 — Petição; comparecimento periódico em juízo (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2025-05-16 — Petição; Embargos À Execução (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2025-05-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2025-07-08 — Petição; Embargos À Execução (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2025-08-01 — Petição; Embargos À Execução (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2025-08-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2025-10-30 — Petição; Requisição para tratamento de sua saúde (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2025-10-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2025-11-16 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  17. 2025-11-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  18. 2025-12-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2025-11-16 trata do assunto oficial «Acidente de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-11-17 trata do assunto oficial «Acidente de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-09T04:51:45.522000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250131134857
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0520dd0d06487eca1d789b7acafd9154450896e529962c30c7c8820bb510738a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-31 a 2025-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-17
Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-17
Definitivo (TPU 246)
2025-11-17
Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-11-16
Homologação de Transação (TPU 466)
2025-11-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-03
Documento (TPU 581)
2025-11-03
Mandado (TPU 985)
2025-10-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-10-30
Conclusão (TPU 51)
2025-10-30
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Acidente de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-31T13:48:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2768",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  2. 2025-01-31T13:48:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "ADO",
          "valor": 363
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2768",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  3. 2025-01-31T13:48:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2768",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  4. 2025-01-31T13:48:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2768",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  5. 2025-01-31T13:48:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2768",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  6. 2025-02-11T12:28:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2768",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  7. 2025-02-16T05:20:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2768",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  8. 2025-02-18T10:06:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2768",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  9. 2025-02-18T10:17:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2768",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  10. 2025-02-21T10:02:47.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2768",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  11. 2025-02-21T10:26:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2768",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  12. 2025-02-21T10:30:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2768",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  13. 2025-02-21T12:00:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2768",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  14. 2025-03-09T18:24:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "comparecimento periódico em juízo",
          "valor": 245
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2768",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  15. 2025-03-09T18:24:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "comparecimento periódico em juízo",
          "valor": 245
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2768",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  16. 2025-03-24T10:38:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2768",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  17. 2025-04-24T10:44:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2768",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  18. 2025-05-16T09:56:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Embargos À  Execução",
          "valor": 180
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2768",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  19. 2025-05-16T13:00:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2768",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  20. 2025-05-27T00:04:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2768",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  21. 2025-06-23T11:05:51.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2768",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  22. 2025-06-23T11:19:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2768",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  23. 2025-06-23T11:19:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2768",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  24. 2025-06-25T12:02:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2768",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  25. 2025-06-25T12:02:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2768",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  26. 2025-06-26T11:58:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2768",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  27. 2025-06-26T12:00:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2768",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  28. 2025-06-28T10:57:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2768",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  29. 2025-07-08T09:14:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2768",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  30. 2025-07-08T10:05:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Embargos À  Execução",
          "valor": 180
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2768",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  31. 2025-07-11T18:52:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2768",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  32. 2025-07-22T02:34:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2768",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  33. 2025-07-22T04:24:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2768",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  34. 2025-07-22T14:15:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "4ª VARA CÍVEL"
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    }
  35. 2025-07-22T14:15:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2768",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  36. 2025-07-22T14:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2768",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  37. 2025-08-01T00:08:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2768",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  38. 2025-08-01T09:13:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Embargos À  Execução",
          "valor": 180
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "4ª VARA CÍVEL"
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    }
  39. 2025-08-01T09:20:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
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        "codigo": "2768",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL"
      }
    }
  40. 2025-09-18T18:44:47.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2768",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL"
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Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.