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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Depósito/Diferenças — TRT4 00012833020125040025

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGREGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71096660b489f5f82723e53d5c829a00b15bb0008cf38dc09480c7f3695a81da

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00012833020125040025 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Salário Vencido/Retido | Terceirização/Tomador de Serviços | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Anotação/Baixa/Retificação | Verbas Rescisórias | Décimo Terceiro Salário | Salário por Equiparação/Isonomia | Reconhecimento de Relação de Emprego | Custas / Emolumentos | Honorários na Justiça do Trabalho | Multa de 40% do FGTS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 62 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-06-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 71096660b489f5f82723e53d5c829a00b15bb0008cf38dc09480c7f3695a81da. SHA-256 do comentário: 556d645211cb0f1cd3489bbdcf1766fe01f25bae93185f4a6b3a60b787b95717.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-10-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-10-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  3. 2014-11-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2014-12-15 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2015-01-09 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2019-11-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2020-06-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2020-07-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2020-10-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2020-11-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2020-11-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  12. 2020-11-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2021-05-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2023-05-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2023-05-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2023-05-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2023-05-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  18. 2023-06-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-10-29 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-11-26 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-05-23 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-10T06:50:46.676000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20121003000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-10-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 71096660b489f5f82723e53d5c829a00b15bb0008cf38dc09480c7f3695a81da

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-03 a 2023-06-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-06
Definitivo (TPU 246)
2023-06-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-24
Publicação (TPU 92)
2023-05-23
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-23
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-05-22
Conclusão (TPU 51)
2023-05-22
Conclusão (TPU 15101)
2023-05-22
Conclusão (TPU 51)
2023-05-22
Conclusão (TPU 15101)
2023-05-22
Conclusão (TPU 51)
2023-05-22
Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Salário Vencido/Retido | Terceirização/Tomador de Serviços | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Anotação/Baixa/Retificação | Verbas Rescisórias | Décimo Terceiro Salário | Salário por Equiparação/Isonomia | Reconhecimento de Relação de Emprego | Custas / Emolumentos | Honorários na Justiça do Trabalho | Multa de 40% do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-10-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46969",
    "nome": "25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  2. 2012-10-08T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46969",
    "nome": "25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  3. 2012-11-21T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46969",
    "nome": "25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  4. 2013-07-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46969",
    "nome": "25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  5. 2014-11-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46969",
    "nome": "25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  6. 2014-12-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46969",
    "nome": "25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  7. 2015-01-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46969",
    "nome": "25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  8. 2019-11-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46969",
    "nome": "25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  9. 2020-06-15T15:19:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46969",
    "nome": "25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  10. 2020-06-16T11:34:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46969",
    "nome": "25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  11. 2020-06-17T00:16:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46969",
    "nome": "25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  12. 2020-06-17T00:16:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46969",
    "nome": "25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  13. 2020-06-25T00:18:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46969",
    "nome": "25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  14. 2020-06-25T14:58:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46969",
    "nome": "25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  15. 2020-07-16T22:17:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46969",
    "nome": "25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  16. 2020-07-17T00:02:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46969",
    "nome": "25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  17. 2020-07-21T14:06:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46969",
    "nome": "25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  18. 2020-07-21T14:06:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46969",
    "nome": "25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  19. 2020-07-22T00:37:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46969",
    "nome": "25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  20. 2020-07-22T00:37:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46969",
    "nome": "25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  21. 2020-07-30T00:04:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46969",
    "nome": "25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  22. 2020-09-26T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46969",
    "nome": "25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  23. 2020-10-01T16:57:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46969",
    "nome": "25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  24. 2020-10-01T17:43:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46969",
    "nome": "25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  25. 2020-11-05T18:23:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46969",
    "nome": "25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  26. 2020-11-06T18:19:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46969",
    "nome": "25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  27. 2020-11-10T01:42:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46969",
    "nome": "25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  28. 2020-11-10T01:42:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46969",
    "nome": "25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  29. 2020-11-21T00:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46969",
    "nome": "25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  30. 2020-11-26T17:12:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46969",
    "nome": "25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  31. 2020-11-26T17:13:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46969",
    "nome": "25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  32. 2021-01-15T19:43:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46969",
    "nome": "25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  33. 2021-05-03T16:02:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46969",
    "nome": "25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  34. 2021-05-03T19:15:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46969",
    "nome": "25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  35. 2021-05-05T01:43:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46969",
    "nome": "25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  36. 2021-05-05T01:43:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46969",
    "nome": "25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  37. 2021-05-20T00:01:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46969",
    "nome": "25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  38. 2023-05-22T15:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46969",
    "nome": "25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  39. 2023-05-22T15:26:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46969",
    "nome": "25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  40. 2023-05-22T15:32:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46969",
    "nome": "25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.