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TJPA — 00000042120138140065

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea2f00976c5bb45334258714dd53481789a4c9062e5dc708b7a1bdaaef49152b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-08 a 2022-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-04: Definitivo (TPU 246)
2022-10-04: Definitivo (TPU 246)
2021-11-11: Definitivo (TPU 246)
2021-11-11: Definitivo (TPU 246)
2021-11-11: Definitivo (TPU 246)
2021-11-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-27: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-08-27: Conclusão (TPU 51)
2021-08-26: Prescrição (TPU 11878)
2021-07-13: Conclusão (TPU 51)
2020-01-30: Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro / Porte de arma de fogo

Ver outros registros do assunto TPU 10007

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-01-08T09:14:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "6492",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
}

2013-01-29T12:28:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6492",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
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2018-03-05T11:09:13.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "6494",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
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2020-01-30T17:12:45.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "81520",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA"
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2013-01-08T09:14:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "6492",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
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2013-01-21T08:46:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6492",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
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2013-03-14T10:43:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "6492",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
}

2015-04-08T12:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "6492",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
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2018-03-05T11:09:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    }
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    "codigo": "6492",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
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2020-01-30T17:12:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6494",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
}

2021-07-13T10:18:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "81520",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
}

2021-08-27T10:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81520",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
}

2021-08-27T10:38:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81520",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
}

2013-01-21T09:07:18.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6492",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
}

2018-02-19T13:38:50.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6492",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
}

2018-02-19T13:38:50.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6492",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
}

2013-04-13T10:47:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6492",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
}

2019-08-28T11:06:24.000Z — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6494",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
}
```
2019-08-28T11:06:24.000Z — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6494",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
}
```

2021-08-26T08:59:30.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81520",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
}

2021-09-21T13:24:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81520",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
}

2021-11-11T12:47:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81520",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
}

2021-11-11T12:48:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81520",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
}

2021-11-11T12:53:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81520",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
}

2021-11-11T12:53:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81520",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
}

2022-10-04T09:47:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81520",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
}

2022-10-04T09:47:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81520",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001779720108180078 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
TJPI — 00001807720158180110 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
TJMG — 00040202420228130261 — Recurso Especial · 2023-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA / Terceira Vice-Presidência
TJPI — 00001757820178180112 — Auto de Prisão em Flagrante · 2017-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA / VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES
TJPA — 00003082520108140065 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
TJPA — 00003124320118140060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA / VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU
STJ — 00003964020198030005 — Recurso Especial · 2022-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
TJES — 00001422620198080006 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA / 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ