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TRF5 — 00001667820234059820

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 3ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-08-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3e20bd9102e33b4d04d4ad8bf571fbd4b1f65dc862654c9c31f1a909e62f125

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-14 a 2024-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-06
Definitivo (TPU 246)
2024-07-06
Documento (TPU 581)
2024-07-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-04
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-04
Não-Provimento (TPU 239)
2024-05-16
Mérito (TPU 12200)
2024-05-16
Petição (TPU 85)
2024-04-23
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2024-04-23
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-18
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Deficiente

Movimentações públicas

  1. 2023-08-14T23:48:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-08-15T11:56:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2023-08-30T09:57:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2023-09-27T00:01:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2023-09-30T00:07:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2023-10-02T10:44:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2024-04-18T11:55:22.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2024-04-23T11:51:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2024-05-16T09:05:14.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2024-06-04T12:27:41.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  11. 2024-06-04T12:27:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2024-07-03T00:08:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2024-07-06T00:02:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2024-07-06T00:02:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2024-07-06T00:02:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  16. 2023-08-29T15:41:07.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  17. 2024-04-23T11:49:37.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  18. 2024-05-16T09:10:28.000Z — Mérito (TPU 12200)
  19. 2024-07-06T00:02:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.