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TJSP — 00039137920108260441

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CUMULATIVA DE PERUIBEGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-07-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c3e2e1c6fd3d241227bf5d1a42ef1a00981688db3a5548f557ea96a20c88d15

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 143 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-07-21 a 2024-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-25
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-15
Definitivo (TPU 246)
2015-09-28
Outras Decisões (TPU 12164)
2015-09-28
Recebimento (TPU 132)
2015-09-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-08-21
Publicação (TPU 92)
2015-08-20
Remessa (TPU 123)
2015-08-13
Expedição de documento (TPU 60)
2015-07-17
Recebimento (TPU 132)
2015-07-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-07-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 143. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-07-21T18:30:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-07-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2010-08-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
}
  4. 2010-09-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2010-09-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2010-09-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2010-10-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2010-10-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  9. 2010-11-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2010-12-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2011-01-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2011-02-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2011-02-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2011-03-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2011-04-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2011-04-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2011-05-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2011-06-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2011-07-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2011-07-11T09:28:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2011-07-11T09:55:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2011-07-14T10:17:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2011-07-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  24. 2011-07-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2011-08-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2011-09-06T09:20:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2011-09-06T09:40:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2011-09-15T12:31:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2011-09-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2011-09-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2011-09-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2012-01-20T17:06:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2012-01-24T10:14:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2012-01-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2012-01-26T09:55:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2012-02-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2012-02-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2012-03-27T09:12:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2012-03-27T10:48:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2012-03-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.