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Agravo de Instrumento — Espécies de Contratos — TRF5 00000487320214059820

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 3ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10d1644f4cedd3bb2ad6ba9af542f10776d8923289e8b36fcdf3b0c806ab6c54

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-08-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-08-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-09-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-10-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2022-03-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2022-08-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2022-08-10 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2022-08-16 — Documento; Recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2022-09-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2022-09-02 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2022-09-07 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2022-09-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2022-09-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2022-10-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2022-10-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2022-10-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2022-10-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2022-10-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Espécies de Contratos» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2022-08-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-10-11 no assunto oficial «Espécies de Contratos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-16 a 2022-10-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-11
Documento (TPU 581)
2022-10-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-08
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-08
Documento (TPU 581)
2022-09-07
Não-Provimento (TPU 239)
2022-09-02
Mérito (TPU 12200)
2022-09-02
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Espécies de Contratos | Benefícios em Espécie

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-08-16T07:59:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-08-22T09:34:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-09-14T15:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2021-10-09T00:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2021-10-19T00:00:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2021-10-19T00:00:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2021-10-19T00:00:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2021-10-25T17:20:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  9. 2022-03-23T18:10:10.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2022-08-10T13:05:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2022-08-16T13:39:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}
  12. 2022-09-02T03:41:09.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2022-09-07T16:50:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  14. 2022-09-08T14:52:47.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2022-09-08T14:57:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2022-10-08T00:02:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2022-10-11T00:05:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2022-10-11T00:05:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2022-10-11T00:05:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2022-10-11T00:06:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2022-10-11T00:06:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  22. 2021-09-10T19:37:40.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  23. 2022-08-10T13:04:32.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  24. 2022-09-02T03:41:49.000Z — Mérito (TPU 12200)
  25. 2022-10-11T00:06:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.