Execução da Pena — Uso ou Tráfico de Drogas — TJPI 00002414720188180072
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f164bdc2ae1e3b9ca828d76848b04bb9aed01d8ded9b0377c0c5ea1b0834b9c
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Uso ou Tráfico de Drogas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-12-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-12-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-12-10 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-05-03 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-11-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-02-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-02-10 — Transferência da Execução da Pena Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-02-12 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-02-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-17T13:34:30.073000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20181210143739
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-12-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9f164bdc2ae1e3b9ca828d76848b04bb9aed01d8ded9b0377c0c5ea1b0834b9c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-10 a 2021-02-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-02-10
- Transferência da Execução da Pena (TPU 1019)
- 2021-02-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-05-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-12-10
- Recebimento (TPU 981)
- 2018-12-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-12-10
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Uso ou Tráfico de Drogas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-12-10T14:37:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ" } } - 2018-12-10T14:52:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ" } } - 2019-11-04T14:47:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ" } } - 2021-02-08T19:50:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ" } } - 2018-12-10T14:37:42.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ" } } - 2019-05-03T10:19:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ" } } - 2021-02-10T13:19:35.000Z — Transferência da Execução da Pena (TPU 1019)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ" } } - 2021-02-12T08:29:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ" } } - 2021-02-12T08:30:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11307", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPI — 00002358020158180028 — Execução da Pena · 2015-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / 1ª VARA DE FLORIANO
- TJPI — 00000645920138180072 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- TJMT — 00003694520158110047 — Execução da Pena · 2018-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR
- TJPI — 00001931120198180054 — Execução da Pena · 2019-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DE INHUMA
- TJAC — 07005132220168010014 — Pedido de Providências · 2016-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAC
- Classe processual: Execução da Pena / Pedido de Providências
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / Vara Criminal
- TJAC — 00020438320178010009 — Pedido de Providências · 2017-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAC
- Classe processual: Execução da Pena / Pedido de Providências
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / Vara Criminal
- TJAC — 00017654820188010009 — Pedido de Providências · 2018-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAC
- Classe processual: Execução da Pena / Pedido de Providências
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / Vara Criminal
- TJGO — 00247601920198090067 — Cautelar Inominada Criminal · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Classe processual: Execução da Pena / Cautelar Inominada Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / Vara Criminal
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002414720188180072 no TJPI começa pela combinação de classe e assunto: “Execução da Pena” e “Uso ou Tráfico de Drogas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 9 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-02-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
9f164bdc2ae1e3b9ca828d76848b04bb9aed01d8ded9b0377c0c5ea1b0834b9c. SHA-256 do comentário:f4d38e6abcc3942a051e0b364dfca2f4170c710df4f6cead9c889d22648fe1af.