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Cumprimento de sentença — Busca e Apreensão — TJCE 00000936220038060115

Classe: Cumprimento de sentençaÓrgão: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2003-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb33fbd38895f62b8ec0c3956e04f0c71d3e1fa39361854f50821aa290d64098

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000936220038060115 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Busca e Apreensão”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 180 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Provisório”, em 2025-03-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: eb33fbd38895f62b8ec0c3956e04f0c71d3e1fa39361854f50821aa290d64098. SHA-256 do comentário: 52b2c6e8e65609c078d4d20c8674f61412a256310556c6ef8ab004088bed44b4.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 180 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2003-02-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  2. 2003-05-20 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  3. 2009-05-27 — Preliminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2009-08-04 — Preliminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  5. 2009-08-25 — Preliminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  6. 2009-09-10 — Preliminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  7. 2014-03-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2022-02-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  9. 2023-03-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  10. 2023-06-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2023-06-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/179
  12. 2023-06-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  13. 2024-06-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  14. 2024-06-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2024-10-12 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  16. 2024-10-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2025-02-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  18. 2025-03-06 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2003-05-20 trata do assunto oficial «Busca e Apreensão»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/126
  2. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2009-05-27 trata do assunto oficial «Busca e Apreensão»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  3. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2009-08-04 trata do assunto oficial «Busca e Apreensão»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/130

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-30T22:26:48.282817285Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20030205000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2003-02-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: eb33fbd38895f62b8ec0c3956e04f0c71d3e1fa39361854f50821aa290d64098

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 180 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-02-05 a 2025-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-06
Provisório (TPU 245)
2025-02-26
Mero expediente (TPU 11010)
2024-10-22
Conclusão (TPU 51)
2024-10-12
Remessa (TPU 123)
2024-06-03
Conclusão (TPU 51)
2024-06-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Busca e Apreensão

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 180. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-10-22T10:59:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2003-03-18T09:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2006-06-23T13:19:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2007-05-10T07:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2007-10-17T06:44:00.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2009-05-27T09:31:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  7. 2010-02-04T12:29:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2011-03-25T10:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2014-02-12T15:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  10. 2014-09-01T16:34:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2014-10-22T16:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-03-31T17:06:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2015-05-11T12:20:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2018-04-20T13:46:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2019-05-09T13:09:23.000Z — Juntada (TPU 67)
  16. 2020-04-17T15:37:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 2021-01-13T11:24:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  18. 2021-07-29T08:09:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2024-06-03T12:21:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2003-02-05T08:08:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2003-07-03T10:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2006-11-11T09:04:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  23. 2007-08-27T06:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2008-03-13T08:41:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2009-10-22T11:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2011-02-01T13:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2013-11-05T13:54:00.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2014-03-07T10:17:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2014-10-01T13:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2014-12-10T15:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2015-04-30T14:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-08-10T14:16:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  33. 2018-11-08T12:49:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2020-01-24T10:36:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2020-06-16T14:08:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2021-07-06T16:29:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  37. 2023-06-12T10:24:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2003-05-23T09:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2006-09-01T16:40:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2007-06-15T07:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.