Cumprimento de sentença — Execução - Cumprimento de Sentença — TRE-PI 06003520220246180019
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1dbb748616581ea97b6d682368a854c6b73b67a3ce449afae3654ebab6a37c9
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 143 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Execução - Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Prestação de Contas - De Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Cargo - Prefeito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-09-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-09-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-09-26 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/119 - 2024-10-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-02-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-07-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-07-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-07-24 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-09-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-02-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-03-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-03-30 — Evolução da Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (
/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/93 - 2026-04-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-05-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-05-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/139 - 2026-08-18 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/114 - 2026-08-18 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/141 - 2026-08-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/142
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-09-26 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/119 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-05-13 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/139 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-08-18 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/114
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-19T09:23:19.818000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240914001112
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-09-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d1dbb748616581ea97b6d682368a854c6b73b67a3ce449afae3654ebab6a37c9
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 143 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-14 a 2026-08-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-08-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-08-18
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-05-20
- Documento (TPU 581)
- 2026-05-18
- Petição (TPU 85)
- 2026-05-18
- Petição (TPU 85)
- 2026-05-14
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-13
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-05-13
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-05-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-13
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Execução - Cumprimento de Sentença | Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Prefeito
- Ver outros registros do assunto TPU 12366
- Ver outros registros do assunto TPU 12046
- Ver outros registros do assunto TPU 11633
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 143. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-14T00:11:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14432", "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI" } } - 2024-09-23T16:34:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14432", "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI" } } - 2024-10-29T13:51:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14432", "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI" } } - 2025-02-04T12:28:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14432", "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI" } } - 2025-07-10T09:04:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14432", "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI" } } - 2025-07-22T21:22:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14432", "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI" } } - 2025-07-24T08:22:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14432", "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI" } } - 2025-09-16T12:09:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14432", "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI" } } - 2026-02-25T11:53:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14432", "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI" } } - 2026-03-23T17:43:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14432", "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI" } } - 2026-04-24T15:00:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14432", "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI" } } - 2026-05-11T10:19:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14432", "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI" } } - 2024-09-14T00:14:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14432", "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI" } } - 2024-09-16T14:58:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14432", "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI" } } - 2024-09-23T16:33:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14432", "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI" } } - 2024-09-23T16:34:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14432", "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI" } } - 2024-10-22T00:00:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14432", "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI" } } - 2024-10-22T00:01:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14432", "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI" } } - 2024-10-22T00:01:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14432", "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI" } } - 2024-10-22T00:01:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14432", "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI" } } - 2024-10-22T00:01:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14432", "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI" } } - 2024-10-22T00:01:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14432", "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI" } } - 2024-10-22T00:01:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14432", "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI" } } - 2024-10-22T00:01:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14432", "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI" } } - 2024-10-22T00:01:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14432", "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI" } } - 2024-10-22T00:01:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14432", "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI" } } - 2024-10-24T09:33:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14432", "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI" } } - 2024-10-24T09:33:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14432", "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI" } } - 2024-10-24T09:33:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14432", "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI" } } - 2024-10-25T00:50:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14432", "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI" } } - 2024-10-25T00:50:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14432", "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI" } } - 2024-10-28T12:31:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14432", "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI" } } - 2024-10-28T16:17:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14432", "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI" } } - 2024-10-29T02:31:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14432", "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI" } } - 2024-10-29T13:48:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14432", "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI" } } - 2024-10-29T13:50:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14432", "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI" } } - 2025-02-04T12:26:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14432", "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI" } } - 2025-04-25T11:36:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14432", "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI" } } - 2025-04-25T11:40:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14432", "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI" } } - 2025-04-25T11:40:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14432", "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-CE — 06001794920246060071 — Cumprimento de sentença · 2024-09-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-PI / TRE-CE
- Órgão julgador: 019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI / 71 ª ZONA ELEITORAL - CARIRIAÇU
- TRE-PI — 06004003520206180072 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI / 072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI
- TRE-PB — 06003903220206150053 — Cumprimento de sentença · 2020-10-26 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PB
- Órgão julgador: 019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI / 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB
- TRE-PB — 06003886820206150051 — Cumprimento de sentença · 2020-10-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PB
- Órgão julgador: 019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI / 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB
- TRE-PB — 06003971220246150044 — Cumprimento de sentença · 2024-09-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PB
- Órgão julgador: 019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI / 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB
- TRE-RN — 06005286620246200005 — Cumprimento de sentença · 2024-09-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RN
- Órgão julgador: 019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI / 5 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RO — 06003717620246220025 — Cumprimento de sentença · 2024-09-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RO
- Órgão julgador: 019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI / 25ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 06003515320246180007 — Cumprimento de sentença · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI / 007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06003520220246180019 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Execução - Cumprimento de Sentença | Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Prefeito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 143 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-08-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
d1dbb748616581ea97b6d682368a854c6b73b67a3ce449afae3654ebab6a37c9. SHA-256 do comentário:b4865cc8af00247880bd198286f03af7866e81ff58b60f2ae23d23fa82144657.