TRF4 — 50149820820124047002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9fc56daff8fcd2408215da2e73e01662872af898cf4b8fbe3bc2869dd9384690
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Crimes do Código Brasileiro de Telecomunicações
Movimentações públicas
- 2015-03-18T17:13:46.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11916", "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2015-03-18T15:25:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-02-05T11:57:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-10-22T17:21:56.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11916", "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2013-10-21T15:40:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11916", "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2013-10-08T18:21:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11916", "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2013-10-08T15:11:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-07-17T15:12:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13866", "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2013-07-09T17:29:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13866", "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2013-06-27T00:25:41.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-06-26T16:42:59.000Z — Audiência (TPU 970)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13866", "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2013-06-26T11:25:37.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-05-16T14:54:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13866", "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2013-05-15T15:29:12.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-05-10T15:13:39.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13866", "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2013-04-18T10:49:29.000Z — Remessa (TPU 123)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13866", "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2013-04-05T12:12:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13866", "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2013-04-05T01:01:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-04-01T20:32:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-03-21T15:55:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-03-15T19:10:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13866", "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2013-01-16T16:34:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13866", "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2013-01-14T15:48:13.000Z — Denúncia (TPU 391)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13866", "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2012-12-18T11:33:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13866", "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2012-12-17T11:43:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13866", "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2012-12-13T16:01:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13866", "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2012-12-13T13:40:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11916", "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2015-04-08T16:39:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11916", "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2015-03-18T17:14:12.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11916", "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2015-02-19T16:59:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11916", "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2014-08-29T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-08-19T12:39:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11916", "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2014-08-09T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-07-30T15:58:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11916", "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2014-07-30T11:56:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11916", "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2014-05-23T18:09:32.000Z — Ofício (TPU 987)
- 2014-04-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-03-31T22:42:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-03-31T12:30:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11916", "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2014-03-31T12:30:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11916", "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2014-03-31T12:29:34.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11916", "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2014-03-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-02-24T16:15:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11916", "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2014-02-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-02-07T09:15:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11916", "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2014-02-05T16:58:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11916", "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2013-11-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2013-10-22T17:22:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11916", "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2013-10-22T17:21:55.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11916", "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2013-10-22T16:57:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11916", "nome": "4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2013-10-08T15:08:56.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13866", "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2013-07-18T18:45:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2013-07-17T21:05:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2013-07-17T15:27:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13866", "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2013-07-17T15:27:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13866", "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2013-07-12T16:49:12.000Z — Ofício (TPU 987)
- 2013-06-27T00:25:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2013-06-26T11:25:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2013-06-25T19:09:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13866", "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2013-06-25T19:09:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13866", "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2013-06-25T19:08:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13866", "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2013-04-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2013-04-18T16:12:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13866", "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2013-03-25T17:27:35.000Z — Ofício (TPU 987)
- 2013-03-21T15:53:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2013-03-21T15:05:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13866", "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2013-03-05T10:17:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2013-03-01T18:20:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13866", "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } } - 2013-01-16T16:33:46.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13866", "nome": "5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- STJ — 00003431820154058205 — Recurso Especial · 2023-03-06 · 1 referência(s) em comum
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- TRF1 — 00001901020104013310 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-03-04 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003293320174036002 — Agravo em Recurso Especial · 2019-05-22 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00011394820174013808 — Apelação Criminal · 2019-11-11 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00004087520194013810 — Apelação Criminal · 2020-02-14 · 1 referência(s) em comum
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- TJAP — 00015293120218030011 — Carta Precatória Criminal · 2021-10-14 · 1 referência(s) em comum