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Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-RJ 06001118420246190056

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14a61b4eb4e3655b2454c556dc940325d9f7e8a3077c4f33c83514a729903293

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06001118420246190056 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Registro de Falecimento”, em 2025-01-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 14a61b4eb4e3655b2454c556dc940325d9f7e8a3077c4f33c83514a729903293. SHA-256 do comentário: b9430d825e5049cabd9d134f7948dd77f095430d7a270158622989b03b9fd5c3.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-12 — Documento; TJMT (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2024-08-12 — Documento; Recurso em sentido estrito (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2024-08-21 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2024-08-23 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2024-09-02 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2024-09-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2024-09-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2024-09-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2024-09-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2024-09-08 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2024-09-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2024-09-17 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2024-10-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2024-10-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2024-10-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2024-10-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2025-01-04 — Registro de Falecimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-10-22 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:02:39.797000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240812113841
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-08-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 14a61b4eb4e3655b2454c556dc940325d9f7e8a3077c4f33c83514a729903293

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-12 a 2025-01-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-04
Registro de Falecimento (TPU 15157)
2024-10-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-22
Definitivo (TPU 246)
2024-10-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-22
Documento (TPU 581)
2024-09-17
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2024-09-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-08
Petição (TPU 85)
2024-09-07
Documento (TPU 581)
2024-09-07
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-12T11:38:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  2. 2024-09-04T16:46:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  3. 2024-09-04T17:17:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  4. 2024-08-12T11:40:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  5. 2024-08-12T11:40:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  6. 2024-08-12T11:40:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  7. 2024-08-12T11:40:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  8. 2024-08-12T11:40:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  9. 2024-08-12T11:40:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso em sentido estrito",
      "valor": 65
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  10. 2024-08-12T11:40:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  11. 2024-08-15T17:21:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  12. 2024-08-15T18:30:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  13. 2024-08-20T14:21:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  14. 2024-08-20T15:03:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  15. 2024-08-21T22:22:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  16. 2024-08-22T12:26:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  17. 2024-08-22T12:27:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  18. 2024-08-23T23:26:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  19. 2024-08-24T19:29:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  20. 2024-09-01T12:46:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  21. 2024-09-01T14:53:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  22. 2024-09-02T13:59:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  23. 2024-09-04T17:13:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  24. 2024-09-07T15:43:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  25. 2024-09-07T15:43:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  26. 2024-09-07T16:00:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  27. 2024-09-08T17:34:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  28. 2024-09-17T14:33:15.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  29. 2024-10-22T13:35:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  30. 2024-10-22T14:36:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  31. 2024-08-12T11:38:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  32. 2024-09-04T17:04:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  33. 2024-09-07T13:19:33.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  34. 2024-09-07T13:19:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  35. 2024-09-07T15:43:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  36. 2024-09-11T02:34:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  37. 2024-09-11T02:34:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  38. 2024-10-22T14:38:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  39. 2024-10-22T14:38:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
  }
}
  40. 2025-01-04T16:00:04.000Z — Registro de Falecimento (TPU 15157)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15023",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ"
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Relações com outros documentos

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