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Embargos de Terceiro Cível — Impenhorabilidade — TRT10 00002193020255100811

Classe: Embargos de Terceiro CívelÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TOGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9de924167eb1b8248e1bf55953a7ba412b05d8ccc683f36cbaad87f3d712753c

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002193020255100811 no TRT10 começa pela combinação de classe e assunto: “Embargos de Terceiro Cível” e “Impenhorabilidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 73 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-07-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 9de924167eb1b8248e1bf55953a7ba412b05d8ccc683f36cbaad87f3d712753c. SHA-256 do comentário: 34f9af1bf9db4109aba8a4fadb445cc4d5b72e1b90030ed346c5be74b9c40806.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 73 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-02-24 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-02-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-02-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-03-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-04-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2025-04-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2025-04-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2025-05-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2025-05-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2025-05-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  11. 2025-06-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2025-06-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  13. 2025-07-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  14. 2025-07-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  15. 2025-07-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  16. 2025-07-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  17. 2025-07-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  18. 2025-07-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-05-07 trata do assunto oficial «Impenhorabilidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2025-05-22 trata do assunto oficial «Impenhorabilidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-07-14 trata do assunto oficial «Impenhorabilidade»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-18T21:53:29.723000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250224170534
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9de924167eb1b8248e1bf55953a7ba412b05d8ccc683f36cbaad87f3d712753c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-24 a 2025-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-31
Definitivo (TPU 246)
2025-07-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-15
Publicação (TPU 92)
2025-07-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-15
Publicação (TPU 92)
2025-07-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-14
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-07-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-14
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impenhorabilidade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-24T17:05:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}
  2. 2025-02-24T18:05:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}
  3. 2025-02-27T14:43:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}
  4. 2025-03-06T18:25:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}
  5. 2025-03-07T13:18:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}
  6. 2025-03-10T02:54:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}
  7. 2025-03-10T02:54:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}
  8. 2025-03-10T10:09:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}
  9. 2025-03-10T10:09:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}
  10. 2025-03-11T02:58:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}
  11. 2025-03-11T02:58:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}
  12. 2025-03-11T02:58:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}
  13. 2025-03-11T02:58:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}
  14. 2025-03-19T00:06:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}
  15. 2025-04-02T17:17:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}
  16. 2025-04-03T00:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}
  17. 2025-04-03T09:58:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}
  18. 2025-04-04T03:02:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}
  19. 2025-04-04T03:02:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}
  20. 2025-04-08T18:13:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}
  21. 2025-04-10T13:59:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}
  22. 2025-04-15T14:56:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}
  23. 2025-04-15T14:56:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}
  24. 2025-04-15T14:56:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}
  25. 2025-04-22T03:42:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}
  26. 2025-04-22T03:42:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}
  27. 2025-04-22T03:42:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}
  28. 2025-04-22T03:42:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}
  29. 2025-05-07T00:08:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}
  30. 2025-05-07T00:08:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}
  31. 2025-05-07T00:08:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}
  32. 2025-05-07T08:11:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}
  33. 2025-05-08T15:19:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}
  34. 2025-05-12T14:48:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}
  35. 2025-05-13T02:51:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}
  36. 2025-05-13T02:51:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}
  37. 2025-05-22T00:02:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}
  38. 2025-06-03T12:15:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}
  39. 2025-06-03T17:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}
  40. 2025-06-04T02:29:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27656",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.