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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Levantamento/Liberação — TRT3 00001988420115030085

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de DiamantinaGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0880eb6c251a75e62441d7d5cf31835bfb04c70272fd4b151ee4fbdc3d145a12

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001988420115030085 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Levantamento/Liberação | PIS/RAIS - Cadastramento | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Salário Vencido/Retido | Salário Família | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Férias | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Liberação/Entrega das Guias | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | FGTS | Horas Extras | Responsabilidade Solidária/Subsidiária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Diamantina”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 55 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2017-10-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 0880eb6c251a75e62441d7d5cf31835bfb04c70272fd4b151ee4fbdc3d145a12. SHA-256 do comentário: 72cb438e6c2b02fbda73e2dc363c2ec740b7ec223c4b332be881851d3958572a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-03-15 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-05-16 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2012-03-22 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  4. 2012-06-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  5. 2013-07-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  6. 2013-07-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  7. 2013-08-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2013-08-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  9. 2013-08-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  10. 2016-06-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  11. 2016-06-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  12. 2017-07-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2017-07-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  14. 2017-07-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  15. 2017-08-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2017-08-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2017-10-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  18. 2017-10-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-05-16 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2012-03-22 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:43:05.513405393Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-03-15T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-03-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 0880eb6c251a75e62441d7d5cf31835bfb04c70272fd4b151ee4fbdc3d145a12

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-15 a 2017-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-10-05
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-08-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-07-25
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-13
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-06-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-15
Mero expediente (TPU 11010)
2013-08-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-08-27
Mero expediente (TPU 11010)
2013-08-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Levantamento/Liberação | PIS/RAIS - Cadastramento | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Salário Vencido/Retido | Salário Família | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Férias | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Liberação/Entrega das Guias | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | FGTS | Horas Extras | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-03-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-03-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-04-12T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-03-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2011-03-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2011-04-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2011-04-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2011-04-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2011-05-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  10. 2011-04-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2011-05-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2011-05-16T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  13. 2011-05-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2011-05-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2011-05-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2011-05-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2011-05-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2011-05-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2011-06-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2012-03-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2012-03-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2012-05-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2012-05-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2012-05-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2012-05-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2012-05-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2012-05-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2013-08-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2017-07-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2017-08-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2017-08-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2011-03-22T00:00:00.000Z — Antecipação de Tutela (TPU 889)
  33. 2011-04-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2011-05-16T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  35. 2011-05-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2011-06-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2011-11-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2012-03-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2012-03-22T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  40. 2012-04-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.