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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-MT 00000157920146110028

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 15ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-05-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6770cda4aae22c9a161b47fc42138ef8edb2083bfcf095f4a3c377af1055ee3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-05-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-05-15 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2014-05-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2014-05-15 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2014-07-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2014-07-10 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2014-07-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2014-07-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2014-07-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2014-08-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2014-08-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2014-08-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2014-08-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2015-01-13 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2015-03-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2021-03-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2021-03-04 — Desapensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2021-03-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:27.561332598Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-05-15T14:45:19.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-05-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: a6770cda4aae22c9a161b47fc42138ef8edb2083bfcf095f4a3c377af1055ee3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-15 a 2021-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-04
Definitivo (TPU 246)
2021-03-04
Desapensamento (TPU 137)
2021-03-04
Documento (TPU 581)
2015-03-16
Definitivo (TPU 246)
2015-01-13
Outras Decisões (TPU 12164)
2014-08-29
Recebimento (TPU 132)
2014-08-29
Recebimento (TPU 132)
2014-08-29
Conclusão (TPU 51)
2014-08-18
Conclusão (TPU 51)
2014-07-29
Conclusão (TPU 51)
2014-07-29
Documento (TPU 581)
2014-07-11
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-05-15T14:45:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2014-07-10T17:36:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2014-07-29T15:15:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2014-07-29T15:15:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2014-08-18T16:52:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2014-08-29T06:21:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2021-03-04T12:21:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2014-07-11T19:07:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2021-03-04T12:19:45.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  10. 2014-05-15T09:20:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2014-05-15T09:28:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2014-05-15T15:13:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2014-07-10T17:37:44.000Z — Procedência (TPU 219)
  14. 2014-08-29T06:18:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2014-08-29T06:19:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-01-13T09:51:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 2015-03-16T07:33:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2021-03-04T12:21:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.