Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica — Inadimplemento — TJRR 08036574120188230010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76c2d7e7abcf89711ac1b09aeb9b28f65c50f19452ffba2fcd3815da67f1cebe
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 212 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Inadimplemento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-02-15 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-06-10 — Petição; comparecimento periódico em juízo (
/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/119 - 2022-06-10 — Petição; comparecimento periódico em juízo (
/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/120 - 2022-07-06 — Petição; comparecimento periódico em juízo (
/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/125 - 2022-07-06 — Petição; comparecimento periódico em juízo (
/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/126 - 2022-07-06 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/127 - 2022-07-08 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/129 - 2022-08-24 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/130 - 2022-09-28 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/198 - 2022-10-06 — Petição; comparecimento periódico em juízo (
/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/134 - 2022-10-06 — Petição; comparecimento periódico em juízo (
/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/135 - 2022-10-25 — Petição; Embargos À Execução (
/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/136 - 2022-11-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/137 - 2024-07-15 — Suspensão/Sobrestamento Determinada por Decisão do Presidente do STJ - SIRDR Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/143 - 2024-07-15 — Petição; comparecimento periódico em juízo (
/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/144 - 2024-07-15 — Petição; comparecimento periódico em juízo (
/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/145 - 2024-09-03 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/147 - 2024-09-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/211
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-09-28 trata do assunto oficial «Inadimplemento»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/198 - O ato correspondente ao registro «Suspensão/Sobrestamento Determinada por Decisão do Presidente do STJ - SIRDR» em 2024-07-15 trata do assunto oficial «Inadimplemento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/143 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-03 trata do assunto oficial «Inadimplemento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/147
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-09T23:57:58.361000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180215114725
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-02-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 76c2d7e7abcf89711ac1b09aeb9b28f65c50f19452ffba2fcd3815da67f1cebe
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 212 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-15 a 2024-09-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-15
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-15
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-15
- Suspensão/Sobrestamento Determinada por Decisão do Presidente do STJ - SIRDR (TPU 14978)
- 2024-07-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-15
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Inadimplemento
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 212. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-07-27T08:26:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2766", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2020-11-06T09:48:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72047", "nome": "6ª VARA CÍVEL" } } - 2021-06-11T15:16:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72047", "nome": "6ª VARA CÍVEL" } } - 2021-10-06T09:35:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72047", "nome": "6ª VARA CÍVEL" } } - 2018-02-15T11:47:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2766", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2018-02-15T11:47:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2766", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2018-02-15T11:47:27.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2766", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2018-02-26T08:56:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2766", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2018-02-26T08:59:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2766", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2018-03-01T16:21:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2766", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2018-03-14T15:39:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2766", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2018-03-14T15:39:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2766", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2018-03-19T14:06:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2766", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2018-04-05T19:53:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2766", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2018-04-09T09:30:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2766", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2018-04-13T14:27:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2766", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2018-04-20T13:52:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2766", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2018-04-20T13:59:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2766", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2018-05-09T21:08:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2766", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2018-05-11T09:07:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2766", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2018-05-16T14:44:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2766", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2018-05-24T14:51:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2766", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2018-05-24T14:53:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2766", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2018-06-11T16:54:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2766", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2018-08-03T14:28:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2766", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2018-09-04T14:15:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2766", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2018-09-18T10:40:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Embargos À Execução", "valor": 180 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2766", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2018-09-18T14:25:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2766", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2018-10-01T14:41:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2766", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2018-10-02T15:47:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2766", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2018-10-02T15:50:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2766", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2018-10-22T15:13:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2766", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2018-10-24T09:01:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2766", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2018-10-29T14:54:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2766", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2018-11-26T16:33:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2766", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2018-11-26T16:34:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2766", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2018-12-10T19:03:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Embargos À Execução", "valor": 180 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2766", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2018-12-11T07:48:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2766", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2019-02-22T11:36:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2766", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } } - 2019-02-22T11:39:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2766", "nome": "2ª VARA CÍVEL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRR — 08047234620248230010 — Cumprimento de sentença · 2024-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL
- Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica / Cumprimento de sentença
- TJRR — 08046949320248230010 — Execução de Título Extrajudicial · 2024-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL
- Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica / Execução de Título Extrajudicial
- TJSP — 00004092320218260104 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2021-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJSP
- Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica / Cumprimento Provisório de Decisão
- Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL / VARA UNICA DE CAFELANDIA
- TJRR — 08046877220228230010 — Cumprimento de sentença · 2022-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL
- Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica / Cumprimento de sentença
- TJES — 00002057320198080031 — Execução de Título Extrajudicial · 2019-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJES
- Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
- TJES — 00002057320148080023 — Cumprimento de sentença · 2014-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJES
- Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL / VARA CÍVEL, FAZ.PÚBL. REG.PÚBL. E MEIO AMB. - ITAPEMIRIM
- TJES — 00002056820168080002 — Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · 2016-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJES
- Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica / Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
- Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL / 1ª VARA - ALEGRE
- TJPR — 00000301519968160047 — Monitória · 1996-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPR
- Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica / Monitória
- Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL / ASSAÍ - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 08036574120188230010 no TJRR começa pela combinação de classe e assunto: “Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica” e “Inadimplemento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “6ª VARA CÍVEL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 212 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-09-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
76c2d7e7abcf89711ac1b09aeb9b28f65c50f19452ffba2fcd3815da67f1cebe. SHA-256 do comentário:11ce7bde5f3e87bf779445db0514858f7b399ee103fc9baa242f28aefa0ad1fe.