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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Reflexos — TRT1 00101142520155010323

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 3ª Vara do Trabalho de São João de MeritiGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 104ac1e56055163fbe8fc4cf7243ad7989afa7c42b5e66d791f33cf1f245124e

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00101142520155010323 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Reflexos | Reconhecimento de Relação de Emprego | Grupo Econômico | Sócio/Acionista | Aviso Prévio | Saldo de Salário | Anotação/Retenção da CTPS | Indenização por Dano Moral | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa de 40% do FGTS | Liberação/Entrega das Guias | Fruição/Gozo | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 83 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-08-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 104ac1e56055163fbe8fc4cf7243ad7989afa7c42b5e66d791f33cf1f245124e. SHA-256 do comentário: 18951339c92f58430755cdb27cbaff67e3f6d6cc75db5aa2bb205c99c91fa930.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 83 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-06-16 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  3. 2015-06-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2016-07-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  5. 2016-10-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2016-11-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2016-12-26 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2017-01-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2017-01-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2017-03-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2017-04-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  12. 2017-08-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  13. 2017-11-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  14. 2018-01-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  15. 2018-03-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  16. 2020-07-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  17. 2020-07-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  18. 2020-08-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-06-16 trata do assunto oficial «Reflexos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-06-16 trata do assunto oficial «Reflexos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-07-14 trata do assunto oficial «Reflexos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-13T23:26:56.996000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150203093105
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 104ac1e56055163fbe8fc4cf7243ad7989afa7c42b5e66d791f33cf1f245124e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-03 a 2020-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-10
Definitivo (TPU 246)
2020-08-10
Desarquivamento (TPU 893)
2020-08-10
Provisório (TPU 245)
2020-08-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-07-21
Publicação (TPU 92)
2020-07-15
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-07-15
Conclusão (TPU 51)
2020-07-15
Desarquivamento (TPU 893)
2018-07-04
Provisório (TPU 245)
2018-03-01
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Reflexos | Reconhecimento de Relação de Emprego | Grupo Econômico | Sócio/Acionista | Aviso Prévio | Saldo de Salário | Anotação/Retenção da CTPS | Indenização por Dano Moral | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa de 40% do FGTS | Liberação/Entrega das Guias | Fruição/Gozo | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-03T09:31:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33843",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  2. 2015-02-03T11:03:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33843",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  3. 2015-02-05T05:00:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33843",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  4. 2015-02-05T05:00:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33843",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  5. 2015-03-15T15:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33843",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  6. 2015-03-17T08:34:16.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33843",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  7. 2015-03-17T10:06:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33843",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  8. 2015-03-17T10:06:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33843",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  9. 2015-03-17T10:06:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33843",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  10. 2015-03-17T10:06:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33843",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  11. 2015-06-16T14:21:55.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33843",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  12. 2015-06-16T14:21:55.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33843",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  13. 2015-06-16T16:20:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33843",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  14. 2015-06-17T09:20:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33843",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  15. 2015-06-18T07:27:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33843",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  16. 2016-04-19T11:04:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33843",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  17. 2016-04-26T00:54:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33843",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  18. 2016-04-26T00:54:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33843",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  19. 2016-04-28T00:09:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33843",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  20. 2016-05-30T10:46:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33843",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  21. 2016-06-01T00:28:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33843",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  22. 2016-06-01T00:28:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33843",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  23. 2016-06-10T00:03:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33843",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  24. 2016-07-14T07:21:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33843",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  25. 2016-07-26T07:44:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33843",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  26. 2016-07-28T14:48:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33843",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  27. 2016-07-28T14:48:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33843",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  28. 2016-08-19T17:17:28.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33843",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  29. 2016-08-19T17:18:43.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33843",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  30. 2016-10-05T10:48:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33843",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  31. 2016-10-27T10:52:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33843",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  32. 2016-11-03T10:50:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33843",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  33. 2016-11-17T10:52:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33843",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  34. 2016-12-26T17:14:08.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}
  35. 2017-01-11T10:48:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33843",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
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}
  36. 2017-01-18T14:19:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
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  37. 2017-01-24T03:14:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33843",
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}
  38. 2017-01-24T03:14:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33843",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
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}
  39. 2017-03-22T09:38:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    "codigo": "33843",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
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}
  40. 2017-03-25T04:23:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33843",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São João de Meriti"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.