Ação Penal - Procedimento Ordinário — Contra a Mulher — TJES 00001887320238080006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81d1e7c35d96869551dfd500249d9fe1da213df406ea5f8fe16c8a869170b7fd
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Violência Doméstica Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Simples Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-01-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-01-31 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2023-01-31 — de Custódia; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2023-02-01 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-02-01 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2023-02-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-02-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-02-28 — Petição; Denúncia (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-03-29 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-07-07 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-01-17 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-08-19 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-09-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-09-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-08-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-10-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-10-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-05-21 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-07T06:36:22.908000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230130000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-01-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 81d1e7c35d96869551dfd500249d9fe1da213df406ea5f8fe16c8a869170b7fd
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-30 a 2026-05-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-10-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-10-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-10-10
- Petição (TPU 85)
- 2025-10-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-08-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-10-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-10-02
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2024-09-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-09-06
- Petição (TPU 85)
- 2024-09-05
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-08-19
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contra a Mulher | Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher | Simples
- Ver outros registros do assunto TPU 12194
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
- Ver outros registros do assunto TPU 10949
- Ver outros registros do assunto TPU 12544
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-17T14:18:30.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4933", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ" } } - 2024-01-17T17:32:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4933", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ" } } - 2024-08-19T16:15:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4933", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ" } } - 2024-09-06T15:46:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4933", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ" } } - 2024-09-09T13:56:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4933", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ" } } - 2024-10-02T16:50:02.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4933", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ" } } - 2025-08-08T13:38:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4933", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ" } } - 2025-10-10T17:20:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4933", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ" } } - 2025-10-13T14:03:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4933", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ" } } - 2023-02-28T17:03:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4933", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ" } } - 2023-01-31T14:12:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79425", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - SÃO MATEUS" } } - 2023-03-29T14:40:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4933", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ" } } - 2023-01-30T14:14:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79425", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - SÃO MATEUS" } } - 2023-07-07T15:49:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4933", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ" } } - 2023-02-28T17:03:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4933", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ" } } - 2023-02-28T17:03:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4933", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ" } } - 2023-02-10T15:34:46.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4933", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ" } } - 2023-01-30T13:59:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79425", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - SÃO MATEUS" } } - 2023-02-01T12:49:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4933", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ" } } - 2023-02-28T17:02:44.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4933", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ" } } - 2023-01-31T16:52:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79425", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - SÃO MATEUS" } } - 2023-05-12T13:18:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4933", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ" } } - 2023-08-14T12:12:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4933", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ" } } - 2023-10-04T15:36:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4933", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ" } } - 2023-02-01T12:49:43.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4933", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ" } } - 2023-01-31T11:37:50.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79425", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - SÃO MATEUS" } } - 2023-01-30T13:57:01.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79425", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - SÃO MATEUS" } } - 2023-03-02T18:01:12.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4933", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ" } } - 2023-03-03T14:29:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4933", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ" } } - 2023-02-13T15:26:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4933", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ" } } - 2023-02-13T15:26:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4933", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ" } } - 2024-09-05T14:59:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4933", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ" } } - 2024-10-02T16:50:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4933", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ" } } - 2025-10-09T14:33:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4933", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ" } } - 2025-10-10T13:33:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4933", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ" } } - 2026-05-21T18:15:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4933", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ" } } - 2023-07-10T16:07:17.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4933", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ" } } - 2023-03-29T15:32:27.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4933", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ" } } - 2023-01-30T14:12:59.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79425", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - SÃO MATEUS" } } - 2023-02-10T15:35:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4933", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00000408620258080040 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-03-29 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ / VARA ÚNICA - PINHEIROS
- TJES — 00000092420258080054 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-04-03 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ / VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE
- TJGO — 00236096920208090168 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-05 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJES / TJGO
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJGO — 00024103620138090006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-11 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJES / TJGO
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ / Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
- TJPR — 00000269820258160131 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2025-01-03 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ / PATO BRANCO - VARA CRIMINAL
- TJES — 00000408320258080041 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-04-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
- TJAM — 00000300620198045200 — Inquérito Policial · 2019-01-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ / VARA DA COMARCA DE JUTAÍ
- TJMS — 00002808320238120800 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2023-01-04 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ / 3ª Vara Criminal
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001887320238080006 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Contra a Mulher | Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher | Simples”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 46 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mero expediente”, em 2026-05-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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