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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Acidente de Trabalho — TRT9 00000823320245094199

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f19e110be08e564f33191a039df891e2e4ae08425a4804f8e93666b866a87e0

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000823320245094199 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Acidente de Trabalho | Acidente de Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 320 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2026-09-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 0f19e110be08e564f33191a039df891e2e4ae08425a4804f8e93666b866a87e0. SHA-256 do comentário: 8ec4bb8c2b9f3532be43f3e4aaf2e082b99598abe15e6c6ab60581e254568de4.

Contexto jurídico e comentários autorais

Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro

Tema documentado no texto da fonte

Tudo começa no enquadramento. O art. 19 da Lei 8.213/1991 define acidente de trabalho como aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa e provoca lesão corporal ou perturbação funcional, causando morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade de trabalho. A lei ainda equipara a esse conceito situações como o acidente de trajeto e as doenças ocupacionais, o que amplia bastante o alcance da proteção.

Trecho de Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro · O conceito legal que abre todas as portas · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acidente, trabalho.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 7b01e01bb021fcf29997bf62aae4d1f1a53266d0a60ba7582de46d30e53de527
  • Registro documental: 0f19e110be08e564f33191a039df891e2e4ae08425a4804f8e93666b866a87e0
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 320 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-01-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-03-10 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/195/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/195/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/195
  3. 2025-03-17 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/198
  4. 2025-03-21 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/306
  5. 2026-04-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/216
  6. 2026-07-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/315
  7. 2026-08-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/246/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/246
  8. 2026-08-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/255/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/255
  9. 2026-08-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/256/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/256
  10. 2026-08-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/257/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/257
  11. 2026-08-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/264/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/264
  12. 2026-08-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/265/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/265
  13. 2026-08-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/267/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/267
  14. 2026-08-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/273/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/273
  15. 2026-08-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/274/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/274
  16. 2026-09-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/275/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/275
  17. 2026-09-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/282/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/282
  18. 2026-09-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/283

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2025-03-10 trata do assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/195
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2025-03-17 trata do assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/198
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2025-03-21 trata do assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/306

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-19T08:44:55.157000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240126120119
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-01-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0f19e110be08e564f33191a039df891e2e4ae08425a4804f8e93666b866a87e0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 320 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-26 a 2026-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-04
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-03
Petição (TPU 85)
2026-09-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-03
Publicação (TPU 92)
2026-09-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-03
Publicação (TPU 92)
2026-09-02
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-02
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-02
Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-01
Conclusão (TPU 51)
2026-08-31
Petição (TPU 85)
2026-08-31
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Acidente de Trabalho | Acidente de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 320. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-26T12:01:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  2. 2024-01-26T13:43:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  3. 2024-01-29T08:09:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  4. 2024-01-30T01:43:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  5. 2024-01-30T01:43:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  6. 2024-01-31T11:55:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  7. 2024-01-31T16:03:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  8. 2024-02-01T11:15:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  9. 2024-02-02T01:37:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  10. 2024-02-02T01:37:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  11. 2024-02-06T00:12:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  12. 2024-02-08T11:06:40.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  13. 2024-02-08T11:07:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  14. 2024-02-08T13:13:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  15. 2024-02-08T13:13:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  16. 2024-02-09T01:31:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  17. 2024-02-09T01:31:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  18. 2024-02-09T01:31:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  19. 2024-02-09T01:31:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  20. 2024-02-16T00:11:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  21. 2024-02-16T00:11:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  22. 2024-04-30T11:00:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  23. 2024-04-30T11:32:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  24. 2024-04-30T11:32:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  25. 2024-04-30T12:28:13.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87645",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  26. 2024-05-01T01:51:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87646",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO - CEJUSC-JT-TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO"
  }
}
  27. 2024-05-01T01:51:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87646",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO - CEJUSC-JT-TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO"
  }
}
  28. 2024-05-01T01:51:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87646",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO - CEJUSC-JT-TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO"
  }
}
  29. 2024-05-01T01:51:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87646",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO - CEJUSC-JT-TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO"
  }
}
  30. 2024-05-04T00:17:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87646",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO - CEJUSC-JT-TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO"
  }
}
  31. 2024-05-04T00:17:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87646",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO - CEJUSC-JT-TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO"
  }
}
  32. 2024-05-06T15:48:30.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "valor": 185
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    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO - CEJUSC-JT-TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO"
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}
  33. 2024-05-07T09:52:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}
  34. 2024-05-07T16:14:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  35. 2024-05-07T16:14:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87646",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO - CEJUSC-JT-TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO"
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}
  36. 2024-05-08T01:27:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO - CEJUSC-JT-TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO"
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}
  37. 2024-05-08T01:27:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87646",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO - CEJUSC-JT-TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO"
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}
  38. 2024-05-08T01:27:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87646",
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  39. 2024-05-08T01:27:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO - CEJUSC-JT-TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO"
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}
  40. 2024-05-29T15:40:44.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
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      "descricao": "dirigida_por",
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      "valor": 185
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87646",
    "nome": "CENTRO DE CONCILIAÇÃO TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO - CEJUSC-JT-TRÓPICO DE CAPRICÓRNIO"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.