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Ação Penal - Procedimento Sumário — Furto — TJSC 00019711920158240012

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal da Comarca de Ca�adorGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-06-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a20459182d5f1d18b308106fb6b4f7264161c443774dec080c6983c47d6371f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 107 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-06-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2015-11-06 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2016-04-22 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-11-04 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2018-03-07 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2019-02-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2019-02-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2019-02-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2019-02-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2019-10-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2019-10-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2019-10-25 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2020-01-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2020-01-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2020-02-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2020-06-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2020-06-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  18. 2020-06-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-08 no assunto oficial «Furto»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 107 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-16 a 2020-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-08
Definitivo (TPU 246)
2020-06-08
Documento (TPU 581)
2020-02-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-01-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-15
Documento (TPU 581)
2019-10-25
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-10-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-10-07
Conclusão (TPU 51)
2019-02-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-26
Documento (TPU 581)
2019-02-26
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 107. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-07T16:38:09.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2016-11-04T17:22:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  3. 2016-04-22T14:49:01.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2016-01-07T14:45:08.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2015-11-06T13:27:06.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  6. 2015-06-16T17:27:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2020-06-08T18:24:40.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-06-08T18:24:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2020-06-08T18:23:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2020-02-06T20:09:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2020-01-15T12:15:06.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-01-15T12:14:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-10-25T15:27:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2019-10-07T14:52:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2019-10-07T14:51:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2019-02-26T15:23:46.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2019-02-26T15:23:36.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2019-02-26T15:15:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-02-21T16:20:14.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2019-02-11T17:44:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2019-02-11T17:43:37.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-02-11T17:43:27.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2019-02-07T20:01:04.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-02-07T20:00:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2019-02-07T20:00:40.000Z — Improcedência (TPU 220)
  26. 2018-11-07T17:45:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2018-11-07T11:05:38.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2018-11-05T02:36:12.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2018-10-26T15:21:16.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2018-10-26T01:52:36.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2018-10-18T15:43:44.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2018-10-09T19:45:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2018-10-09T15:41:11.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2018-10-09T15:40:55.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2018-10-09T15:37:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2018-08-29T17:03:42.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2018-08-29T17:03:26.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2018-08-29T16:58:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2018-08-27T20:28:46.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2018-08-27T20:28:37.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.