Cumprimento de sentença — Execução - Cumprimento de Sentença — TRE-RN 06005194920206200004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58165035f33d84be72cd19817103997ed15746be24e004e8b4585ba1dcec4e0a
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 155 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Execução - Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Cargo - Vereador Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Prestação de Contas - De Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-10-26 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-10-27 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/111 - 2023-04-17 — Documento; criação de unidade judiciária (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2023-04-17 — Documento; convertida em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2023-04-17 — Documento; Auto de Leilão ou Praça Negativa (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2023-04-17 — Documento; não ratificada a liminar (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2023-04-17 — Documento; criação de unidade judiciária (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2023-04-17 — Documento; convertida em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2023-05-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-06-07 — Evolução da Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2023-06-22 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-07-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-07-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-08-07 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/146 - 2023-10-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-10-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/151 - 2023-11-09 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/108 - 2023-11-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/154
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-10-27 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/111 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-08-07 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/146 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-10-06 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/151
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-31T12:21:03.395000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20201026040309
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-10-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 58165035f33d84be72cd19817103997ed15746be24e004e8b4585ba1dcec4e0a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 155 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-26 a 2023-11-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-09
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-11-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-10
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-10
- Publicação (TPU 92)
- 2023-10-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-06
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-10-06
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Execução - Cumprimento de Sentença | Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato
- Ver outros registros do assunto TPU 12366
- Ver outros registros do assunto TPU 11638
- Ver outros registros do assunto TPU 12046
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 155. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-26T04:03:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43727", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-12-17T14:13:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43727", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-12-02T11:10:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43727", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-12-14T08:44:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43727", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-01-26T09:39:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43727", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-10T14:34:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43727", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-18T09:52:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43727", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-06-22T09:35:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43727", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-07-14T13:14:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43727", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-07-26T13:42:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43727", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-10-05T14:57:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43727", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-01T23:37:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43727", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-12-18T05:28:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43727", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-28T09:35:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43727", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-28T09:35:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43727", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-29T02:59:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43727", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-29T02:59:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43727", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-29T16:24:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43727", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-02-04T03:34:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43727", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-02-04T03:34:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43727", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-08-09T12:23:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43727", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-08-09T12:23:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43727", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-08-09T12:23:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43727", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-08-09T12:23:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43727", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-08-09T12:23:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43727", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-08-09T12:23:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43727", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-08-09T12:23:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43727", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-08-17T10:58:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43727", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-08-17T18:47:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43727", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-08-17T18:47:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43727", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-08-19T02:21:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43727", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-08-19T02:21:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43727", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-08-19T09:11:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43727", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-10-22T11:23:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43727", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-10-22T11:57:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43727", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-12-09T09:34:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43727", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-12-09T09:34:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43727", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-12-09T09:34:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43727", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-12-10T09:31:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43727", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-12-11T02:16:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43727", "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RN — 06007040720246200050 — Cumprimento de sentença · 2024-09-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / 50 ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06015814320186080000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
- TRE-PI — 06004054820246180062 — Cumprimento de sentença · 2024-09-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PI
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / 062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
- TRE-RN — 06007387920246200050 — Cumprimento de sentença · 2024-09-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / 50 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06005373820246200034 — Cumprimento de sentença · 2024-09-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / 34 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 06004063320246180062 — Cumprimento de sentença · 2024-09-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PI
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / 062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
- TRE-MS — 06002632620246120025 — Cumprimento de sentença · 2024-09-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / 25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS
- TRE-PI — 06003588320246180059 — Cumprimento de sentença · 2024-09-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PI
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL / 059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06005194920206200004 no TRE-RN começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Execução - Cumprimento de Sentença | Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “4 ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 155 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-11-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
58165035f33d84be72cd19817103997ed15746be24e004e8b4585ba1dcec4e0a. SHA-256 do comentário:cb88dcf53c0670303a7ac1d525bb62c14e8bf3ebcbde902873405be730724149.